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dezembro 10th, 2013

O ATRASO DO BRASIL

Maerle Ferreira Lima Análises 10 de dezembro de 2013

“Até na Cueca”

 

O ATRASO DO BRASIL

                  

 

Por MAERLE FERREIRA LIMA

 

 

O Brasil, terra do famigerado “jeitinho” e da desobediência às  normas e regras sociais, é desgovernado, desorganizado, desorientado, ineficiente, iletrado, corrupto, violento, paternalista, e, mesmo assim, muita gente ainda acha que “Deus é brasileiro” e que somos o “País do futuro”, aliás, um futuro que nunca chega.

As energias do país estão muito mais concentradas em futebol;   carnaval; festas; religião; nos programas de mau gosto tipo “Big Brother Brasil” e nos dramas que são retratados todos os dias nas novelas da TV Globo. Dessa forma, não existe qualquer movimento que indique a direção de um grande projeto de Nação sério e de uma verdadeira inclusão social dos pobres.

Sobre a questão da pobreza nacional, convém fazer uma rápida referência ao “Programa Bolsa Família”. Em verdade, o nome inicial era: “Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima”. Pois bem, ele surgiu em São Paulo, em 1995, no Município de Campinas, por iniciativa do então Prefeito daquela localidade, José Roberto Magalhães Teixeira, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Naquele mesmo ano, ele foi implementado no Distrito Federal pelo então Governador e atual Senador, Cristovam Buarque, e recebeu o nome de “Bolsa Escola”. Em 2001, ele foi adotado pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Em 2003, no Governo do ex-Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, ele foi rebatizado e passou a se chamar: “Programa Bolsa Família”. No mês de outubro passado, o Partido dos Trabalhadores (PT) comemorou, em tom de campanha eleitoral, um decênio do seu nascimento, como se ele tivesse surgido em outubro de 2003. Haja paternidade!

Inegavelmente, ao longo desses últimos dezoito anos, não podemos deixar de reconhecer que o referido “Programa de Assistência Social”, criado com fim meramente eleitoral, foi importante para aliviar o panorama da miséria em nosso país. No entanto, é preciso dizer, igualmente, que a iniciativa promove inclusão social e transferência de renda pela metade. Ela ainda não ajuda os beneficiários a se libertarem da “doação” e não prepara ninguém para o mercado de trabalho.

Apesar de tudo, penso que uma questão importante poderia ser colocada para reflexão:

O Brasil reúne alguma condição para se tornar, no médio prazo, uma grande potência, com reconhecido peso político no cenário regional e  internacional, a exemplo da China, e dividir as responsabilidades geopolíticas no continente americano com os Estados Unidos?

Realmente, não sei se isso seria possível em uma ou duas gerações, haja vista as nossas atuais limitações históricas, políticas, institucionais, educacionais, culturais, econômicas, sociais, científicas e tecnológicas.

A maioria das elites dirigentes brasileiras não dedica qualquer atenção ao futuro do país, não consegue enxergar além dos interesses pessoais espúrios, é provinciana, imoral, despreparada, imediatista e corrupta.

Desde os tempos coloniais, essa “banda podre” tem conseguido infelicitar o país e contaminar quase toda a sociedade. Hoje, o resultado é que grande parte do Brasil tem uma vocação irresistível para a desorganização, para a corrupção e sofre de uma falta endêmica de caráter. Infelizmente, pouca coisa tem sido feita até agora para mudar tal situação. Talvez, com o avanço das pesquisas sobre o Código Genético (Genoma), possamos, nos próximos anos, corrigir o erro que carregamos em nosso Ácido Desoxirribonucleico (DNA).

Sem dúvida, essa doença que parece incurável, tem barrado nossas pretensões de ocupar um lugar entre as nações que decidem os destinos do mundo. Escândalos existem nos Estados Unidos, no Japão, na Alemanha, na França ou na Inglaterra. A grande diferença é que, no Brasil, eles acontecem a cada minuto e ninguém é punido.

O maior exemplo desse desvio de comportamento começa com o total descaso com a construção do país. Projetos nacionais de grande impacto social são mal elaborados e demoram meses e até anos para serem aprovados porque têm de enfrentar uma burocracia infernal. Quando são autorizados, os empreendimentos são feitos com materiais de péssima qualidade para se desgastarem logo. Assim, com os reparos intermináveis que precisam ser feitos, as empreiteiras redimensionam seus lucros.  Geralmente, esses consertos dispendiosos causam enormes prejuízos aos cofres públicos.

Qualquer obra pública em nosso país começa errada e termina errada. O superfaturamento é praticado como se fosse um procedimento normal, os calendários não são cumpridos, os custos são alterados várias vezes para alimentar a corrupção, o dinheiro desaparece misteriosamente, muitas obras são abandonadas e outras sequer são entregues.

Em suma, é uma verdadeira anarquia às custas do erário público e do povo, que é obrigado a pagar ao Governo, uma das maiores cargas tributárias do mundo.  

Acho que o Brasil é um dos poucos países onde corruptos viram heróis e santos, roubam e não vão presos, são consagrados nas eleições e se popularizam nas “marchinhas de carnaval”.

Assim, a malversação do dinheiro público vira “galhofa”, os ladrões nunca devolvem o que roubam do contribuinte, são cínicos e mentirosos, juram inocência todas as vezes que são denunciados, contam com a impunidade, com intermináveis recursos na Justiça para não serem presos e se eternizam nos gabinetes refrigerados do poder. Em nosso país, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário estão completamente contaminados pela corrupção que já se alastrou por toda a sociedade. Dessa maneira, a corrupção pública e privada no Brasil é assustadora.

Levantamento feito pelo “Instituto Avante Brasil”,  baseado em dados do “Relatório da Corrupção”, publicado pela Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), em 2010, mostrou que, naquele ano,  o custo médio da corrupção brasileira foi estimado entre 50,8 bilhões de reais e mais de 84,4 bilhões de reais por ano.

Segundo o referido Instituto, com essa enorme quantia, o país seria capaz de acabar totalmente com a miséria em pouco anos e arcar com o custo anual de milhares de alunos das séries iniciais do ensino fundamental, segundo os parâmetros do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQI), desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Poderia ainda:  equipar e prover o material para 129 mil escolas das séries iniciais do ensino fundamental, com capacidade para 600 alunos, segundo o modelo CAQI;  construir 57 mil e 600 escolas para séries iniciais do ensino fundamental, segundo o modelo CAQI; comprar mais de 200 milhões  de bolsas família em seu valor máximo; estender o saneamento básico para mais de 20 milhões de habitações; e garantir a construção de centenas de aeroportos de porte médio; de milhares de quilômetros de ferrovias e rodovias; a melhoria de portos; entre outras obras de infra-estrutura que são vitais para o funcionamento do país.

Em seu Relatório, a FIESP estimou que, entre 2000 e 2010, foram desviados 720 bilhões de reais dos cofres públicos brasileiros, ou seja, aproximadamente, 316 bilhões de dólares. Nesse mesmo período, a Controladoria Geral da União (CGU) examinou 15 mil contratos firmados entre a União, Estados, Municípios e Organizações Não-Governamentais (ONGs) e encontrou irregularidades em 80% desses protocolos.

Nas condições atuais, combater a corrupção no Brasil, prender os ladrões e confiscar os seus bens, é como enxugar gelo, você não conseguirá nunca.

Enquanto as instituições forem frágeis, o Estado continuar refém de marginais engravatados e políticos desonestos, o povo continuar sendo insultado, a burocracia emperrar a vida econômica e social e o Judiciário garantir a existência da rede de corrupção, o Brasil não será visto como um país sério, permanecerá na periferia do desenvolvimento e entre as nações mais corruptas do mundo. É isso o que eu penso.

 

MAERLE FERREIRA LIMA

12 DE NOVEMBRO DE 2013

MORTE NO TRÂNSITO

Maerle Ferreira Lima Análises 10 de dezembro de 2013

                MORTE NO TRÂNSITO

 

POR MAERLE FERREIRA LIMA

 

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), levaram a Organização das Nações Unidas (ONU) a proclamar o período de 2011 a 2020, como a “Década de Ação pela Segurança no Trânsito”, com o objetivo de reduzir o número de desastres em nível mundial.

As estatísticas apresentadas pela OMS chocaram o mundo e mostraram que as ruas e as vias viraram locais onde a morte está presente a todo momento.

Segundo aquela entidade, só no ano de 2009, aconteceram mais de 1 milhão e 300 mil perdas de vidas por acidentes de trânsito em 178 países. Naquela ocasião, a OMS advertiu que, se nenhuma providência fosse tomada, chegaríamos no ano de 2020, com cerca de 2 milhões de mortos e, em 2030, com 2 milhões e 400 mil mortos. A quantidade de traumatizados, feridos graves e inválidos, ficaria entre 20 milhões e 50 milhões.

Para a OMS, os acidentes de trânsito representam a 3ª causa de mortes na faixa de 30-44 anos; a 2ª na faixa de 5-14 anos e a 1ª na faixa de 15-29 anos. Atualmente, os acidentes de trânsito são responsáveis globalmente por um custo superior a 500 bilhões de dólares por ano.

De acordo com o “Mapa da Violência 2012 – Caderno Complementar 2: Acidentes de Trânsito”, sob a responsabilidade do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, apresentado em abril de 2012, pelo Instituto Sangari, a violência no trânsito é uma das maiores  tragédias brasileiras. Mais de 41 mil pessoas morrem por ano no Brasil, em acidentes violentos do tráfego.

Entre 1996 e 2010, segundo dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS), foram registradas 518 mil e 500 mortes nos diversos tipos de acidentes de trânsito ocorridos no País. É importante destacar que, para chegar ao  resultado, o SIM  utilizou dados preliminares de 2010, que foram atualizados pelo MS.

Assim, com esse esclarecimento, o SIM estimou em 40 mil 989, o total de mortes no trânsito brasileiro, em 2010. Por outro lado, se observarmos o comportamento das taxas referentes a esse tipo de letalidade ocorrido entre 1996 e 2010, vamos notar que, durante esses 14 anos, não houve diminuição significativa do percentual das ocorrências.  A menor taxa de mortalidade registrada durante o período a que fazemos referência, foi  em 2000, 17,1 para cada 100 mil habitantes. Em contrapartida, em 2010, a taxa de mortalidade estimada foi de 21,5 em cada 100 mil habitantes.

 De acordo com o documento apresentado pelo Instituto Sangari, se a taxa de mortalidade no trânsito continuar acompanhando o ritmo  verificado entre 1996 e 2010, até o final de 2015, as mortes no trânsito poderão ultrapassar os homicídios. O Instituto mostrou que a taxa de homicídios se situa em torno de 26 casos para cada 100 mil habitantes, com quase  50 mil assassinatos por ano.

Na última década, o número de mortes no trânsito passou de 28 mil 995, para os estimados 40 mil 989, apresentando uma variação de 41,4% entre 2000 e 2010. Ao mesmo tempo, após análise dos registros do SIM, constatou-se uma mudança significativa na estrutura e composição dos acidentes.

Como mostra o Instituto Sangari, durante a última década, verificou-se que a mortalidade de pedestres sofreu significativas baixas; a dos ocupantes de automóveis permaneceu estável; a dos ciclistas aumentou um pouco; e a dos motociclistas disparou. Entre 2000 e 2010, a mortalidade de motociclistas aumentou 244%, representando praticamente 1/3 de todas as  mortes no trânsito.

Em 2000, o trânsito matou 13 mil 643 pedestres; 1 mil 238 ciclistas; 8 mil 262 automobilistas; 1 mil e 42 caminhoneiros e 3 mil 910 motociclistas. Em 2010, com dados preliminares, 11 mil 946 pedestres foram mortos no trânsito, juntamente com 1 mil 909 ciclistas; 11 mil 405 automobilistas; 1 mil 404 caminhoneiros e 13 mil 452 motociclistas.

Como podemos verificar, entre 2000 e 2010, os acidentes mortais envolvendo motociclistas passaram de 3 mil 910 para 13 mil 452, o que significou, segundo o Instituto Sangari, um aumento de 846,5% no período. Por outro lado, entre 1996 e 2010, a participação percentual dos motociclistas no total de óbitos em acidentes de trânsito, em todas as categorias, foi de 714,7%. Em segundo lugar ficaram os ciclistas, com um percentual de 165%. Em terceiro lugar os caminhoneiros, com 56,8%. Os automobilistas representaram 36,6% e os pedestres tiveram uma queda de -58,3%.

No que se refere às taxas de óbitos em cada grupo de 100 mil habitantes, por categoria, no período 1996/2010, a participação dos pedestres foi de -60,1%. Os ciclistas apareceram com 153,5%; os automobilistas, com 30,6%; os caminhoneiros, com 50,0% e os motociclistas com 679,4%, o que é uma verdadeira tragédia. Para o Instituto Sangari, sem dúvida alguma, as motocicletas são as principais causadoras da violência cotidiana no trânsito.

Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), comentados pelo sociólogo Julio Jacobo, em 1970, para uma frota de 2 milhões e 600 mil veículos, existiam apenas 62 mil 459 motocicletas, ou seja, 2,4%  do total de veículos registrados. No ano 2000, já existiam 4 milhões de motos, que representavam 13,6% de toda a frota em circulação. Em 2010, o parque de motos pulou para 16 milhões  509 mil, representando 25,5% do total de veículos do País, que era de 64 milhões 817 mil 974.

Para finalizar, é importante dizer que o nosso País, mais uma vez, apareceu de maneira humilhante nas estatísticas internacionais.  Pelos dados da OMS sobre mortes violentas no trânsito, ocorridas em 87 países, aparecemos na sexta posição (2010), como um dos maiores  cemitérios mundiais de mortos em acidentes de trânsito. Para maior vergonha, estávamos em companhia de cinco países atrasados. Pela ordem: Qatar; El Salvador; Belize; Venezuela e Guiana.

No que se refere às mortes por acidentes de moto em 67 países, ficamos em posição mais indigna ainda. Aparecemos em segundo lugar (dados de 2010), abaixo do Paraguai e seguido pela Tailândia, que conquistou a terceira posição.

Por tudo o que foi dito neste texto, não dá  mais para conviver com tanta desgraça, com tanta vergonha e com tanto descaso por parte das autoridades. Os governantes brasileiros e os responsáveis pelo trânsito do País, precisam definir uma ação concreta para diminuir os números dessa tragédia. Pelo menos isso eles têm a obrigação de fazer!

 

BRASÍLIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2013

MAERLE FERREIRA LIMA