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A CORRIDA ALUCINANTE DA CHINA NO SÉCULO XXI EXPÕE SUAS GRAVES CONTRADIÇÕES E MOSTRA A TODOS A MAIOR BIBLIOTECA DO MUNDO

Maerle Ferreira Lima Análises 5 de abril de 2020

A China, que não é mais um país do “ futuro “ e sim, do presente, acumula problemas internos desafiadores, mas avança rápido na chamada quarta revolução industrial  neste final de segunda década do século XXI.

A cada ano, a China investe somas importantes em tecnologias de ponta, em ganhos de produtividade, em pesquisas espaciais avançadas, em tecnologia nuclear, em física, em matemática, em equipamentos de última geração nas áreas médico-sanitárias, em informática, em inteligência artificial, em nanotecnologia, em robótica, em educação, em investigações científicas nas Universidades e nas empresas, e procura superar suas deficiências em infraestrutura, com execução de obras necessárias em saneamento básico, meio ambiente, contenção da poluição, portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, habitações para as camadas mais pobres da população, produção de alimentos, transportes públicos, pontes, viadutos e edifícios ultramodernos.

Ninguém pode negar que o crescimento muito alto da China, verificado sobretudo nos últimos 40 anos, não foi um dos acontecimentos mais surpreendentes do mundo.

O país está cada vez mais envolvido com novos paradigmas, tais como, novas formas de consumo, novas maneiras de relação com produtos que antes eram quase inacessíveis para o consumo, aparecimento de novas criações materiais, e surgimento de novos empregos. Mas, em contrapartida, milhões de chineses já perceberam que nem tudo são flores. O processo de mudança rápida agravou inúmeras situações sociais e ambientais que estavam apenas adormecidas.

É do conhecimento de ambientalistas do mundo inteiro que o desenvolvimento chinês está longe de ser considerado limpo. Entre os maiores vilões estão a degradação do meio ambiente provocada pelo crescimento desordenado da economia e pelo processo intenso de industrialização, o difícil controle do desperdício, as longas estiagens, o avanço da desertificação, a contaminação das águas de uso doméstico e agrícola, e dos mananciais. O próprio Ministério da Saúde do país já declarou que 44% de toda a água destinada ao consumo humano estão contaminadas. Frente a esses efeitos indesejáveis, as autoridades políticas e econômicas da China não procuraram prestar a devida atenção. Relegaram a um segundo plano qualquer ideia de planejamento e de controle e hoje não podem mais ignorá-los.

De acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza ( The World Conservation Union ), os produtos químicos que são introduzidos no ecossistema e do qual não fazem parte, têm afetado diretamente os processos naturais e os organismos nativos, além de gerarem outros impactos dramáticos em termos econômicos e sociais. Segundo essa entidade ambiental, o emprego em larga escala desses elementos causam um prejuízo anual de mais de 15 bilhões de dólares aos cofres do governo, e mais, acarretam perdas de lavouras, contaminação da terra e dos lençóis subterrâneos, perda da biodiversidade, ocorrências de doenças alérgicas e outras.

Xangai, a mais importante metrópole comercial e financeira da China, com mais de 20 milhões de habitantes, sofre nos últimos anos com o aumento da poluição, com o incremento anual anormal de sua população, com a poluição sonora e com os gases tóxicos. Naquela megalópole, não é incomum que os níveis de poluição registrem valores impressionantes de 500 pontos  na escala chinesa, que considera como normal níveis entre 50 e 100 pontos. Vale dizer ainda que, um dos maiores responsáveis por essa péssima qualidade do ar na região é a matriz de geração de energia suja, fornecida em grande parte por termelétricas a carvão. Além disso, devem ser consideradas igualmente as ocorrências de chuvas ácidas, provocadas pela presença de dióxido de enxofre no ar.

Além desses impactos sobre a natureza, outra agressão constante ao meio ambiente é causada pelo uso indiscriminado de fertilizantes nitrogenados. Desde 1990, a China tornou-se o maior consumidor mundial desse agrotóxico que ajuda a acelerar o crescimento de plantas mas, ao mesmo tempo, envenena o solo e pode comprometer a lavoura. Vez por outra, os resultados são altamente prejudiciais, tais como, a título de exemplo, a “ explosão de melancias “ que aconteceu há poucos anos em vastas plantações da fruta no leste da China.

A agricultura chinesa, que precisa alimentar todos os dias um gigantesco mercado interno de 1 bilhão e cerca de 400 milhões de pessoas, quase 7 vezes mais do que toda a população do Brasil, impressiona pelo ritmo de crescimento, pelas metas a serem atingidas e pelas necessidades cada vez maiores. Mas, a forma do seu desempenho tem permitido o aparecimento de sucessivos escândalos com produtos alimentares devido às práticas agrícolas que são adotadas.

De qualquer forma, a China decidiu “pagar para ver depois”  quais seriam os efeitos adversos que iriam aparecer na passagem de uma sociedade agrícola, tradicional, pobre, analfabeta, atrasada e de baixo consumo, para uma sociedade dinâmica, moderna, mais esclarecida, mais qualificada, de prática capitalista clara, mas sob controle absoluto do Estado, com crescimento  acelerado da economia, com industrialização cada vez mais diversificada, com presença agressiva no mercado internacional e com vistas a se tornar um protagonista de primeira linha nas decisões políticas, econômicas, comerciais e estratégicas do mundo.

Durante quatro décadas, notadamente a partir de 1978, a China realizou uma incrível transformação política, social, econômica, industrial e espacial, tanto no campo como nos ambientes urbanos. O “ Milagre Econômico Chinês “, e podemos chamar assim, ocupa até hoje o espaço mais importante em todas as mídias mundiais. Até visitantes que chegam à China e voltam pouco tempo depois costumam dizer que ficam surpresos com as reviravoltas que aconteceram no curto período em que se ausentaram. Dizem que não conhecem mais as ruas por onde passaram, não encontram mais as casas que existiam em determinado lugar e ficam impressionados com as novas avenidas, ciclovias, túneis, estações de metrô, praças, parques e prédios altíssimos que surgiram no lugar onde só existiam ruas estreitas e habitações acanhadas.

Se os Estados Unidos se transformaram em um “ império “ a partir de 1945, quando terminou a Segunda Guerra Mundial e aquele país assumiu de fato a posição de maior potência econômica, política, militar e tecnológica do mundo Ocidental, dividindo com a então União Soviética o controle geopolítico e estratégico do mundo, a China só começou a despertar realmente no cenário internacional a partir de meados dos anos 1950.

A exemplo dos Estados Unidos, da então União Soviética, do Reino Unido e da França, a China conseguiu detonar sua primeira bomba atômica em 16 de outubro de 1964, no polígono de testes de Lop Nor, e se tornou a quinta potência nuclear na época. Mas, o gigantesco salto de modernidade e de desenvolvimento econômico intenso e sustentável, com taxa média de crescimento real do Produto Interno Bruto de 9,7% ao ano, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), só aconteceu mesmo alguns anos depois, a partir do final  da década de 1970. Dessa forma, entre 1978 e 2007, durante quase trinta anos ininterruptos, o PIB chinês cresceu a uma taxa média de 9,7% ao ano em termos reais, sem comparação em todo o mundo. (ver a tabela abaixo).

 

 

Apesar da desaceleração econômica sinalizada a partir de 2010 pelas autoridades políticas e econômicas da China, o país já conquistou o seu lugar como a maior potência da Ásia e a segunda maior do mundo em termos de poder econômico, atrás apenas dos Estados Unidos.

No que se refere ao poderio militar, a China ainda segue atrás da Rússia. No entanto, neste momento, a economia da China já é quase 10 vezes maior do que a economia da Rússia. Na opinião de muitos analistas, dentro de pouco mais de 10 anos, por volta de 2030, a China poderá assumir o lugar de primeira economia global, à frente da atual maior potência mundial, os Estados Unidos.

Mas, essa posição de liderança econômica não deverá acontecer de maneira tão simples, apenas respaldada por um forte crescimento anual da economia chinesa.

Para se contrapor a essa ameaça que já é real, os Estados Unidos reagem com guerra comercial aberta contra a China para retardar sua ascensão,  e não medirão esforços para impedir que a hegemonia econômica do gigante asiático se concretize e se torne um grande incômodo ao seu poder em todo o mundo.

Dessa forma, uma grande disputa tecnológica e comercial entre as duas nações já está em curso nesta chamada quarta revolução industrial. Um dos maiores embates envolve o domínio global da tecnologia 5 g,  que apenas os dois países detêm o controle absoluto.  Não há dúvida de que o século XXI tem dois atores principais, Estados Unidos e China.

Embora o crescimento da economia chinesa não seja mais uma novidade tão grande no mundo, seu desenvolvimento rápido no campo tecnológico é o que realmente chama mais atenção. Até bem pouco, os produtos produzidos por lá eram grosseiros e vistos com preconceito, até mesmo no Brasil. Porém, de alguns anos para cá, a qualidade mudou para bem melhor e a produtividade de várias empresas chinesas já supera a que é alcançada em diversos países considerados desenvolvidos.

A título de informação, a China tem mais de 100 cidades com mais de 1 milhão de habitantes onde foram construídas, se desenvolveram e se modernizaram, em tempo muito curto, empresas que operam com tecnologias digitais e de gestão de última geração. Vale destacar unidades produtivas que se situam nas cercanias do maior rio da China, o Yangtze.

Os destaques ficam com Xangai, Suzhou, Hangzhou, Wuxi, Nantong, Ningbo, Nanjing e Changzhou. Esta última, uma das mais pujantes. Seu peso econômico responde por um PIB de 2 trilhões e 600 bilhões de dólares, valor superior ao PIB da Itália, que ocupa a posição de 8ª economia do mundo em 2018, e do PIB do Brasil, que ocupava a 9ª posição no mesmo ano.

A seguir mostramos duas tabelas onde aparecem as 15 maiores economias do mundo em 2016, numa estimativa do FMI e do World Economic Outlook Database, com atualização feita em abril de 2017.

 

Convém explicar de maneira resumida o que significa Produto Interno Bruto (PIB) por Paridade de Poder de Compra (PPC). A PPC é uma interpretação econômica que mede e compara as moedas de diferentes países em termos de poder de compra. O cálculo da PPC leva em consideração um mesmo conjunto de produtos e serviços e a quantidade de moeda necessária para adquiri-los em um ou mais países.

 

Quando se olha na tabela acima o PIB dos Estados Unidos e da China a preços de mercado de 2016, ou seja, sem qualquer ajustamento, os EUA, com um PIB estimado de 18 trilhões 569 bilhões e 10 milhões de dólares apareciam como a maior economia do mundo e a China ficava em segundo lugar com 11 trilhões 218 bilhões e 28 milhões de dólares. No entanto, como disse anteriormente, segundo várias previsões, por volta de 2030, a China poderá ultrapassar os EUA e assumir  o primeiro lugar como primeira economia mundial.

Devemos sublinhar ainda que os analistas econômicos se baseiam no ritmo do crescimento anual das duas economias para admitir essa possibilidade. Assim,  entre 1978 e 2007, por exemplo, o PIB da China cresceu anualmente de forma espetacular e de 2007 a 2016 as taxas continuaram expressivas, bem superiores às registradas pela economia americana. Pode-se dizer igualmente que essa diferença entre taxas de crescimento altíssimas da China e taxas moderadas dos EUA fazem com que o tamanho da economia chinesa se aproxime cada vez mais do tamanho da economia americana. Vale acrescentar que, apesar da desaceleração  econômica da China que já dura praticamente oito anos, mesmo assim, o PIB da China deverá crescer cerca de 6,6% em 2018 e o dos Estados Unidos, segundo o próprio Departamento de Comércio daquele país, não deverá ultrapassar os 2,9%.

Diferentemente do Brasil, que é um país estagnado há alguns anos, com mais de 208 milhões de habitantes, que tem demonstrado incapacidade para resolver seus problemas econômicos e sociais mais primários, como saneamento básico, atendimento de saúde digno e educação de qualidade, por exemplo, que enfrenta um enorme desafio para combater os níveis alarmantes de corrupção que já são considerados como crônicos, que não consegue se impor com firmeza frente à impunidade que protege criminosos do “ colarinho branco “, que apresenta resultados insatisfatórios para conter a onda crescente de violência e de assassinatos que se verifica todos os dias, a China, com cerca de 1 bilhão e 400 milhões de habitantes, tem um projeto de nação e cresce economicamente, sem parar, a uma média de pouco mais de 7% ao ano desde o início do processo de desaceleração econômica segundo avaliação do FMI.

Sobre a biblioteca que vemos na imagem, sua construção é mais do que suficiente para termos uma ideia do que é a China hoje, apesar dos enormes males sociais e ambientais causados pelo desenvolvimento acelerado, sem planejamento.  Mas, o que distingue a China de hoje de todos os outros países que são chamados de “ emergentes “, é que a China tem determinação política para pavimentar a estrada do seu futuro, se preocupa em ser ultramoderna, competitiva e em ser a primeira em tudo neste século.

Causa realmente forte impressão a qualquer visitante, a imensidão de livros em um só lugar. É possível que seja um sinal de que milhões de chineses se interessam pela leitura, têm educação de boa qualidade e conseguem transmitir para os outros o que leem.

Assim, para os que amam os livros, os estudos, as pesquisas, a ciência, a história, as obras dos grandes escritores, a arquitetura futurista, o vanguardismo, e têm as mentes voltadas para a inovação, a biblioteca conhecida como o “ Olho de Binhai “, localizada no distrito cultural do mesmo nome, no Município de Tianjin, é realmente um dos maiores centros de leitura do mundo e, sem dúvida, um símbolo de prestígio para aquele país. Ela foi inaugurada em 2017, tem cinco andares, ocupa uma área de 34 mil e 200 metros quadrados, tem capacidade para receber 1 milhão e 200 mil livros e conta com um acervo para consulta de 200 mil documentos.

O projeto foi concebido e executado pela empresa de design holandesa MVRDV, e foi concluído em apenas três anos com quase nenhuma falha no decorrer da construção.

Nesse enorme templo arquitetônico futurista, de cores brancas, quase todo de vidro, alumínio e poucas paredes de alvenaria em sua estrutura, as estantes onde ficam os livros parecem infinitas. Todas têm formas onduladas e são dispostas do chão ao teto pelos 5 andares desse ambiente clean que já é chamado de “ mar do conhecimento “. Todos os finais de semana, mais de 20 mil pessoas percorrem seus amplos espaços.

No térreo, chama a atenção dos visitantes seu impactante auditório translúcido em forma de uma grande esfera branca que parece um olho, e por isso a biblioteca é chamada, o “ Olho de Binhai “. Ao lado do auditório existem diversas salas onde os interessados podem escolher  os livros de suas preferências e ler. No primeiro e segundo andar encontramos as salas de estudos. No terceiro e quarto andar ficam as salas de reuniões e, finalmente, no subsolo, as salas de áudio, as áreas técnicas, mais salas empilhadas de livros e os arquivos de obras que podem ser consultadas a vontade pelo público.

Certamente, em meio a todo esse gigantesco salto de transformação e crescimento da economia, sabemos que a China está longe de ser um país democrático.  Seus dirigentes ainda se dizem comunistas, mas adotaram um regime econômico capitalista, o que significa inegavelmente uma grande contradição. Por outro lado, de acordo com a Resolução do 14º Congresso do Partido Comunista Chinês, realizado em 1992, o plenário aprovou que a China passava a ser reconhecida como uma  “ economia socialista de mercado “.

O Partido Comunista Chinês (PCC) continua como o único existente na vida política, sua cúpula detém o poder absoluto, os meios digitais são totalmente vigiados e qualquer  opinião contrária ao regime é punida com severidade.

No mundo do trabalho, os salários são fixados pelos níveis mais baixos, a ponto de um trabalhador chinês receber uma remuneração mensal que se situa entre a pior do mundo, e não existem leis trabalhistas que amparem os trabalhadores.

Penso que o regime político chinês pode ser definido como uma mistura estranha de capitalismo agressivo sob a guarda atenta de um Estado repressor forte, de partido único e de inspiração interna, ainda socialista. No entanto, acho que nesse ponto caberia uma questão que deveria ser considerada por todos os que acompanham a “ grande marcha “ da China para se transformar brevemente em uma das nações mais poderosas do mundo: Até quando a aparente “ estabilidade social “ hoje existente na China e mantida pela força de um Estado repressivo terá condições de evitar o surgimento de movimentos contestadores em uma nação de quase 1 bilhão e 400 milhões de pessoas ? Ainda não há resposta, mas  a China é respaldada pela força do seu aparato policial-militar e caminha a passos largos para se tornar, daqui a pouco, a primeira economia do mundo.

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Brasília, novembro de 2018

MAERLE FERREIRA LIMA

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DOCUMENTOS CONSULTADOS PARA A PREPARAÇÃO DESTE TEXTO

Huijiong, Wang : A Economia Mundial em Transformação, 1ª Edição, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas

Hinton, Harold C : A China Comunista na Política Mundial, Rio de Janeiro, O Cruzeiro, 1967

Medeiros, Carlos A : China entre os Séculos XX e XXI, in José Luis Fiori, “ Estado e Moedas no Desenvolvimento das Nações “, Rio de Janeiro, Vozes, 1999

Suleiman, Amanda Battaglini : O Desenvolvimento Econômico Chinês Pós 1949, São Paulo, FAAP, 2008, 45 páginas, Monografia apresentada no Curso de Graduação em Ciências Econômicas da Faculdade de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado

Kissinger, Henry : Sobre a China, Objetiva, tradução de Cássio de Arantes Leite, Rio de Janeiro, 2011

Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), Fundação Alexandre Gusmão – FUNAG : As 15 Maiores Economias do Mundo

Medeiros, Carlos Aguiar : Nota sobre o Desenvolvimento Econômico da China – Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo ( IEA-USP)

Rev. Econ. Polit. ( Brazilian Journal of Political Economy), vol. 30, nº 2, São Paulo, abril/junho 2010

Marcelo José Braga Nonnenberg – China : Estabilidade e Crescimento Econômico

A CORRUPÇÃO É UMA DOENÇA MALIGNA, MATA MILHÕES DE PESSOAS E DESTRÓI UM PAÍS

Maerle Ferreira Lima Análises 17 de maio de 2019

A CORRUPÇÃO É UMA DOENÇA MALIGNA, MATA MILHÕES DE PESSOAS E DESTRÓI UM PAÍS

Em relatório de dados divulgado no início do mês de abril de 2019, o Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou que o combate sistemático contra a corrupção poderia aumentar a receita fiscal dos países em cerca de 1 trilhão de dólares.
No mesmo documento, a entidade adiantou que os países de baixa renda e os chamados emergentes são os que mais perdem com os efeitos colaterais provocados pela corrupção.
Dessa forma, o FMI advertiu que nas sociedades onde ocorrem com frequência diversas práticas corruptas, tais como, abuso do cargo público para obter vantagens ilícitas, pagamentos de subornos, nepotismo, recebimento de propinas para facilitar negócios escusos em favor de empresas, inegavelmente, as taxas de corrupção são bastante elevadas. Em consequência, os governos locais perdem a capacidade de investimentos em áreas sociais estratégicas como saúde e educação, por exemplo.
Para evitar esses efeitos nocivos, o enfrentamento contra a corrupção exige que as autoridades constituídas tenham vontade política, disponham de leis claras para punir severamente os criminosos, contem com o apoio da imprensa que denuncia os desmandos, e tenham em seu poder um sistema eficaz de controle dos dados públicos.
Sem dúvida alguma, a corrupção é um veneno letal contra o desenvolvimento econômico e social, rouba as oportunidades que as pessoas mais pobres poderiam ter, compromete seriamente o futuro delas por gerações e as colocam como reféns da violência, do tráfico de drogas ilícitas e de outras práticas criminosas.
Em 2017, a Organização das Nações Unidas divulgou que o Brasil perdia por ano cerca de 200 bilhões de reais para os diversos tipos de corrupção.

Brasília, 13 de maio de 2019
Maerle Ferreira Lima

LUCROS BANCÁRIOS

Maerle Ferreira Lima Análises 17 de maio de 2019

O BRASIL É UM PAÍS INDECENTE !!!

o lucro líquido dos bancos brasileiros cresceu 17% em 2018 e atingiu 98 bilhões e 500 milhões de reais. Em 2017, essa montanha enorme de dinheiro representou 83 bilhões e 900 milhões de reais.
Aqui ficam duas perguntas: 
1 – Por que o leão da receita não morde os bolsos polpudos dos banqueiros tiranos que sonegam anualmente bilhões de reais ?

2 – Por que o projeto da reforma da Previdência só visa os aposentados, os trabalhadores e os funcionários públicos com a imposição de alíquotas progressivas para pagar o rombo da Previdência enquanto os banqueiros continuam a roubar os cofres do Estado, a extorquir os correntistas e a sonegar impostos ?

Não resta a menor dúvida de que a Previdência e as contas públicas ficariam muito mais equilibradas se os banqueiros deixassem de sonegar anualmente bilhões de reais.

Brasília, 11 de abril de 2019
Maerle Ferreira Lima

LULA ARRASTA O PT PARA DENTRO DO SEU CAIXÃO

Maerle Ferreira Lima Análises 30 de maio de 2018

LULA ARRASTA O PT PARA DENTRO DO SEU CAIXÃO
 
 

 

            Apesar de aparecer em primeiro lugar em todas as pesquisas de opinião para a eleição de Presidente da República, dificilmente Luiz Inácio conseguirá perante a justiça eleitoral o registro de sua candidatura.
Condenado por enquanto a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e atualmente prisioneiro nas dependências da Polícia Federal em Curitiba, o petista ainda alimenta na cela o sonho de participar da campanha como candidato e se eleger Presidente da República nas eleições deste ano.
Convém destacar que o Senhor Luiz Inácio ainda responde a mais 6 processos por roubo do dinheiro público e se for condenado poderá ter sua pena consideravelmente aumentada.
Mesmo com possibilidades remotas de candidatura, Luiz Inácio  ao invés de liberar o seu Partido para fazer uma composição com Ciro Gomes ou Marina Silva, e aceitar indicar o Vice em uma chapa encabeçada por um dos dois, prefere arrastar o PT inteiro para dentro do seu buraco.
Dessa forma, o PT perde tempo e poderá ser muito tarde se eventualmente verificar mais adiante que o melhor será mesmo se aliar com Ciro Gomes ou Marina Silva para derrotar o Jair Bolsonaro no segundo turno.
Portanto, se o PT decidir mesmo enfrentar sozinho as eleições com outro nome do Partido, seus candidatos a Governadores, Senadores e Deputados Federais terão enormes dificuldades de êxito eleitoral.
O PT corre o sério risco de definhar após as eleições de 2018

Brasília, 14 de maio de 2018
Maerle Ferreira Lima
Acesse meu site: www.maerleferreiralima.com.br
O nome do site é: Conexões Temáticas

La Seine Musicale O Sena Musical

CONEXÕES TEMÁTICAS Análises 14 de maio de 2018

La Seine Musicale ( O Sena Musical ) é o mais novo point da bela cidade de Paris

 

Na ilha Seguin, nas águas calmas do famoso rio Sena que corta Paris, na Comuna de Boulogne Billancourt, no terreno onde funcionava a antiga fábrica de automóveis Renault, surgiu um imponente espaço cultural dedicado à música clássica, a concertos, a apresentações de grupos de balé, de companhias de danças renomadas, de artistas de vanguarda, de músicos de jazz famosos e de exposições de arte.
O Centro Cultural chamado “ La Seine Musicale “, uma alusão ao rio Sena que compõe o charme e o romantismo de Paris, é um prédio futurista.
O edifício parece uma Caravela dos tempos antigos, ocupa uma área de cerca de 37 mil metros quadrados, tem a forma de uma enorme esfera de vidro, detalhada por uma grande vela de espelhos fotovoltaicos que se movem de acordo com a posição do sol.
Em seu interior, nos auditórios, salas de concertos, exposições, conferências e nos espaços livres, podem circular 6 mil pessoas, das quais, 4 mil podem ficar confortavelmente sentadas.
O projeto arquitetônico tem a assinatura do arquiteto japonês Shigeru Ban e foi inaugurado no dia 22 de abril de 2017, com uma apresentação do cantor Bob Dylan.
Se forem a Paris nessa primavera que começa em 22 de março de 2018, não deixem de conhecer esse lugar mágico e sofisticado que só cidades cosmopolitas e educadas como Paris podem oferecer.

Maerle Ferreira Lima

Brasília, 04 de fevereiro 2018

A CORRUPÇÃO DESTRÓI O BRASIL

Maerle Ferreira Lima Análises 18 de janeiro de 2018

A CORRUPÇÃO DESTRÓI O BRASIL

 

 

Por Maerle Ferreira Lima

 

 

Saibam qual é o tamanho do estrago que os corruptos causam anualmente ao nosso país, roubando vergonhosamente o dinheiro da educação, da saúde, do saneamento básico, da habitação, das estradas, dos portos, dos aeroportos, das pesquisas, dos medicamentos destinados às populações mais carentes, e por ai vai !…

De acordo com levantamento divulgado em novembro de 2012  pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD ),  baseado em dados daquele ano, o tamanho da corrupção brasileira correspondia anualmente   a   200 bilhões de reais.

Segundo os responsáveis pelo estudo, essa montanha de dinheiro que é roubada por ano é superior à soma dos valores gastos pela educação e pela saúde juntas, cujas despesas em 2012 somaram 140 bilhões de reais.

Convém destacar ainda que, em 2012, o Brasil figurou entre os países mais corruptos do mundo, ocupando a posição de número 73, quase no fim da fila. Tal situação é simplesmente vergonhosa e revoltante…

Geralmente, os ladrões do dinheiro público quando são presos  passam poucos dias na cadeia. Seus advogados são especialistas em encontrar brechas nos processos e na própria lei para beneficiá-los.

Dessa forma, conhecendo perfeitamente esses caminhos, começam os recursos de todo tipo, solicitações de revisão de processos, habeas corpus e outros instrumentos.

Os Juízes, por sua vez, sempre acatam a maioria dessas apelações e o criminoso quase sempre termina cumprindo prisão domiciliar, prestando algum tipo de serviço à comunidade, ou simplesmente pode ser liberado por bom comportamento, ou porque é um réu primário, com endereço certo e não constitui nenhuma ameaça à sociedade.

Mais revoltante ainda é que esses “vampiros” quando são soltos, saem rindo de todos. Não devolvem um centavo do que roubaram dos contribuintes e vão gozar a vida em iates, casas e apartamentos de luxo, bons hotéis e restaurantes badalados do mundo inteiro, com o dinheiro que furtaram da nação.

Essa impunidade não pode continuar e esse tipo de crime precisa ser combatido severamente.

A lei não pode ser branda com corrupto porque desmoraliza o país, inviabiliza o seu desenvolvimento e compromete a democracia.

 

 

Brasília, 04 de agosto de 2015

O Desinteresse Pela Educação Mantém o Brasil na Periferia do Mundo

Maerle Ferreira Lima Análises 4 de agosto de 2015

O DESINTERESSE PELA EDUCAÇÃO MANTÉM

    O   BRASIL NA PERIFERIA DO MUNDO

 

MAERLE FERREIRA LIMA

 

Relatório do movimento, ” Todos Pela Educação (TPE) “, divulgado no dia 02 de julho de 2015, como era de se esperar, não veio com boas notícias.

Pelos dados apresentados, dificilmente o Brasil conseguirá cumprir as 5 metas que o TPE estabeleceu para serem alcançadas até 2022. As metas são as seguintes:

1- Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; 2- Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; 3- Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano; 4-n Todo aluno com o ensino médio concluído até os 19 anos; 5- Investimento em educação ampliado e bem gerido.

Para nossa decepção, o Relatório mostrou que, de acordo com dados de 2013, 2 milhões 863 mil 850 crianças brasileiras entre 4 e 17 anos estavam fora da educação básica.

Por outro lado, usando dados da Prova Brasil, o Relatório mostrou que apenas 9,3% dos estudantes que deixam a educação básica apresentam proficiência em Matemática e Português.

Na parte referente ao investimento público direto em educação, de acordo com dados da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( DEED/Inep ) a educação recebe apenas 5,6% do Produto Interno Bruto ( PIB ).

No mundo, a Suíça é o país que mais investe por aluno anualmente, 16 mil e 90 dólares; seguida pelos Estados Unidos e Noruega, que investem, respectivamente, 15 mil 345 dólares e 14 mil  288 dólares. Além desses três primeiros, 12 outros países investem mais de 10 mil dólares: Áustria; Suécia; Dinamarca; Holanda; Bélgica;, Finlândia; Alemanha; Irlanda; Austrália, Japão; França; e Reino Unido.

No Brasil, o investimento anual por aluno corresponde apenas a 3 mil e 66 dólares, à frente unicamente da Indonésia que aparece com 625 dólares e atrás de outros países da América Latina, a exemplo de Chile; México; Argentina; Cuba e Uruguai. Por fim, o Brasil não chega nem a investir metade do que é recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ( OCDE ), ou seja,  o mínimo de 9 mil 252 dólares americanos

Pelo revelação desses dados, não há dúvida de que estamos perdendo também o século XXI !…

 

Brasília, 23 de julho de 2015

 

Analfabetismo de adultos no Brasil

Maerle Ferreira Lima Análises 21 de julho de 2015

 ANALFABETISMO DE ADULTOS NO BRASIL

 

No dia 29 de janeiro de 2014, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), divulgou o seu 11º Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, e o Brasil apareceu em posição vergonhosa.

Durante o Fórum Mundial de Educação, realizado no ano 2000, 164 países, entre os quais o Brasil, 35 instituições internacionais e 127 Organizações não Governamentais (ONGs), adotaram o “Marco de Ação de Dacar”, em que se comprometeram a dedicar recursos e esforços necessários para melhorar a educação até 2015.

Apesar do compromisso assumido por essas nações, é importante dizer que, faltando apenas um ano para terminar o prazo, somente 41 países atingirão a meta. Como era de se esperar, o Brasil não faz parte dessa lista.

O Relatório mostra que o nosso país e mais 10, concentram três quartos de todos os analfabetos adultos do mundo, estimados em 774 milhões de adultos, com 15 anos e mais, que não sabem ler nem escrever.

Segundo a UNESCO, 72% desses infelizes estão em apenas 11 países e o Brasil faz parte dessa equipe desgraçada. Graças ao descaso dos nossos governantes, a maioria constituída de corruptos e irresponsáveis, estamos em 8º lugar e formamos uma “bela seleção” da vergonha, juntamente com a Índia, China, Bangladesh, Paquistão, Nigéria, Etiópia, Indonésia, Egito, Irã  e República Democrática do Congo.

Por outro lado, a instituição avalia que a qualidade do ensino básico brasileiro é deficiente, os recursos são mal distribuídos, os professores são mal remunerados e mal preparados.

A respeito da remuneração mínima dos professores do ensino médio brasileiro, que cumprem uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, convém destacar que, no mesmo dia em que foi divulgado o Relatório da Unesco ao qual faço referência, o Ministério da Educação  (MEC) anunciou o reajuste do piso salarial para essa categoria.

O valor, que é reajustado anualmente como determina a Lei do Piso, Lei nº 11.738, de 2008, foi corrigido em 8,32%, o que significou um piso salarial de R$ 1.697,00. A entidade representativa dos professores protestou, mas o Governo manteve sua posição.

Segundo o Ministério da Educação, a correção refletiu a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação ao piso de 2012.

Nos últimos cinco anos, a evolução do piso salarial mostrou a seguinte variação: passou de R$ 950,00, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010; R$ 1.187,14, em 2011; R$ 1.451,00, em 2012; R$ 1.567,00, em 2013; R$ 1.697,00, a partir de fevereiro de 2014. O maior aumento verificado no período, ocorreu em 2012, quando o reajuste representou 22,22%.

Como podemos verificar trata-se de um piso salarial simplesmente ridículo e, mesmo assim, pelo país afora, milhares de professores penam para receber esse minguado salário e muitos aceitam dar aulas por muito menos.

Em face dessa realidade prejudicial para o futuro do país, a pergunta que deve ser feita é a seguinte: como pode um professor do ensino médio brasileiro, sobreviver dignamente, ter motivação para exercer a profissão e desempenhar corretamente a sua função, com um salário miserável como esse? Simplesmente, não é possível! O resultado é um ensino deficiente,  professores com baixa qualificação e alunos que não aprendem nada na escola.

Para agravar ainda mais a situação, o financiamento do ensino está muito abaixo do que seria necessário para melhorar as condições atuais. O valor do investimento per capita no ensino fundamental no Brasil é de apenas 2 mil 778 dólares. Enquanto isso, entre os 34 países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), esse mesmo investimento é de 7 mil 974 dólares.

De acordo com as estatísticas mais conservadoras, o Brasil tem, hoje, 13 milhões e 200 mil adultos, entre 15 anos ou mais, analfabetos. Inegavelmente, esse é um dado desonroso, que piora ainda mais a péssima imagem que o nosso país tem no exterior.

No entanto, nossa posição fica ainda mais humilhante, se juntarmos a esse contingente de analfabetos absolutos, os chamados “analfabetos funcionais”.

Os “analfabetos funcionais” sabem ler, mas não compreendem o que lêem. Reconhecem números, mas têm conhecimento bastante precário das quatro operações fundamentais.

O conceito foi criado pela UNESCO, em 1978, para se referir às pessoas que, mesmo sabendo ler e escrever algo muito simples, não são capazes de transmitir suas ideias corretamente. No Brasil, o número de “analfabetos funcionais” é assustador.

De acordo com pesquisas que são realizadas pelo Instituto Paulo Montenegro, em parceria com a ONG “Ação Educativa”, que divulgam anualmente o Indicador de Analfabetismo Funcional (INAF), 75% dos brasileiros são considerados “analfabetos funcionais”.

Dessa maneira, nos levantamentos feitos pelas entidades citadas, 3 em cada 4 brasileiros são considerados “analfabetos funcionais”. Elas estimam que temos 8% de analfabetos absolutos; 30% que lêem mas compreendem muito pouco e 37% que são totalmente incapazes de interpretar qualquer informação.

Segundo as mesmas fontes, apenas 25% dos brasileiros com mais de 15 anos têm pleno domínio das habilidades de leitura e de escrita.

Na Alemanha, a taxa de “analfabetos funcionais” é de 14%. Nos Estados Unidos, é de 21%. Na Inglaterra, 22%. Na Suécia, apenas 7%.

Para concluir, acho que seria interessante fazermos uma reflexão sobre uma última questão: a quem interessa esse estado de ignorância crônica, de alienação e de burrice que caracteriza a maioria de nossa população? Sem dúvida alguma, basicamente, aos “falsos profetas”, que manipulam e exploram essa massa inculta e prometem, para ela, absolvição dos pecados e “salvação da alma no reino do céu”; aos políticos corruptos que querem se eternizar no poder às custas da mentira, de negociatas degradantes e da compra de votos dos eleitores alienados; aos meios de informação do sistema, que direcionam a consciência do povo ignorante para futebol, religião, carnaval, novelas e outras coisas fúteis, e aos agentes econômicos desonestos, que  aumentam suas fortunas sugando o último centavo dos indefesos.

Infelizmente, é esse o Brasil que temos, um país totalmente governado por uma elite corrupta e imoral, que se sucede no poder desde 1500, ou seja, desde os primórdios de nossa formação, de péssimo caráter, que se beneficia, de maneira desumana, do atraso e da desgraça que ela mesma cria e reproduz.

 

 

 

TRATAMENTO DENTÁRIO NA IDADE DA PEDRA

Maerle Ferreira Lima Análises 20 de julho de 2015
      Idade da Pedra 8
Idade da Pedra
Idade da Pedra 6
Idade da Pedra 1

Segundo os cientistas, desde o final do paleolítico inferior, as pessoas já estavam cientes do perigo que representava uma cavidade dental infectada.          Nesses casos, o tratamento era feito com objetos pontiagudos de osso ou madeira para remover a infecção.         Os pesquisadores estimam que a utilização dessa prática evoluiu para as escovas de dentes atuais. 

         Achei interessante !

 

Brasília, 20 de julho de 2015

Maerle Ferreira Lima

AS ATUAIS TENSÕES POLÍTICAS E MILITARES NA UCRÂNIA

Maerle Ferreira Lima Análises 20 de julho de 2015

  “AS ATUAIS TENSÕES POLÍTICAS E MILITARES NA   

                                  UCRÂNIA

 

O território da Ucrânia começou a ser habitado há mais de 40 mil anos e é uma terra marcada por tragédias. Durante séculos, o país foi invadido e saqueado pelos mongóis, lituanos, rutenos, poloneses, tártaros e outros povos. Depois, vieram os russos, o comunismo, a sangrenta ocupação nazista durante a 2ª Guerra Mundial, a fome e a opressão.

Apesar da crise que atravessa, a Ucrânia é um país importante para as grandes potências. Sob o ponto de vista estratégico, desperta grandes interesses, principalmente para a Rússia, para os Estados Unidos e para a União Europeia (UE). Para a UE é a porta de entrada do Oriente e para a Rússia, a porta de saída para o Ocidente.

Sua população aproxima-se dos 45 milhões. É o segundo maior país da Europa e o seu território tem mais de 600 mil quilômetros quadrados.

Apesar do seu potencial econômico e de sua capacidade agrícola, o país está quebrado, a economia está em frangalhos e precisa urgentemente de uma ajuda inicial de 19 bilhões de dólares, para não decretar falência. Segundo os especialistas, para sair do buraco, a conta seria bem maior, ou seja, 35 bilhões de dólares.

O problema é que ninguém quer doar 19 bilhões de dólares emergenciais para socorrer a Ucrânia. A Europa não pode porque também está quebrada, o Presidente Barak Obama nunca conseguiria tal liberação do Congresso americano e as grandes empresas dos países ricos que têm investimentos naquela região, também não querem nem ouvir falar nessa história.

A Ucrânia não é um país homogêneo. Isso se mostrou claramente desde o final da “Guerra Fria”, quando houve a dissolução da União Soviética.

Uma parte é ocidentalizada, defende a associação do país com a UE e é representada pelo atual governo interino do Primeiro Ministro, Arseniy Yatsenyuk, e pelos manifestantes que continuam agitados nas ruas de várias cidades do país e de Kiev, a capital. A outra parte, mantém fortes ligações históricas, políticas, culturais e econômicas com a Rússia e com o governo do Presidente russo, Vladimir Putin.

Vale ressaltar que, em 28 de novembro de 2013, o governo ucraniano, representado pelo então Presidente, Viktor Yanukovich, aliado da Rússia, rejeitou o acordo de associação com a UE. Em troca, recebeu do governo Putin, a “promessa” de uma ajuda de 15 bilhões de dólares e de uma redução do preço do gás importado dos russos. Em verdade, não sei mesmo como o Wladimir Putin poderia cumprir com os compromissos e, muito menos, arrumar 15 bilhões de dólares! A economia da Rússia também não anda lá muito bem.

Esse foi o principal motivo que gerou a crise que hoje ocupa os principais espaços no noticiário internacional. A partir daí, as tensões começaram, os manifestantes tomaram as ruas e mais de 100 pessoas foram mortas.

Em 22 de fevereiro de 2014, o Palácio Presidencial e outros prédios governamentais foram ocupados pelos manifestantes. O mesmo aconteceu com o Parlamento e o Presidente Yanukovich fugiu da capital, Kiev. Um governo interino foi montado, um Primeiro-Ministro foi indicado, Arseniy Yatsenyuk, e foram convocadas eleições para maio de 2014.

Ao mesmo tempo, nas regiões leste e sul do país, especialmente na Crimeia, o povo foi às ruas para protestar contra a deposição do Presidente Yanukovich. Os russos, também insatisfeitos, e com fortes interesses no país, intervieram militarmente na Crimeia.

A Crimeia, antiga parte do “Império Russo” e, depois, da antiga “União Soviética”, é hoje uma “República Autônoma” da Ucrânia. O território foi dado de “presente” à Ucrânia, em 1954, pelo Premier Soviético de então, Nikita Khrushchov.

A maioria da população é de origem russa e tem preferência por uma aproximação com Moscou. Na cidade portuária de Sebastopol, a Rússia mantém uma importante base militar. Ali está ancorada a “Frota Russa do Mar Negro”.

No dia 1º de março de 2014, o Parlamento russo autorizou o uso da força militar naquela parte da Ucrânia, alegando a “necessidade de manutenção da paz” e para proteger os interesses de cidadãos russos. Indignados, os Estados Unidos responderam. O Secretário de Estado norte-americano, John Kerry, disse que a Rússia poderá perder seu lugar na mesa das grandes potências, o G8 e poderá sofrer outras retaliações dos Estados Unidos e de seus aliados da UE.

Na quinta-feira, dia 06 de março de 2014, o Parlamento da Crimeia decidiu por unanimidade fazer parte da Rússia e anunciou um referendo para validar a moção, no próximo dia 16 de março.

Mais de 96% dos eleitores votaram favoravelmente à reunificação com a Rússia.

No dia 17 de março, os 85 deputados do Parlamento Regional proclamaram a separação e decretaram a nacionalização de todos os bens do Estado da Ucrânia em território da Crimeia. Ao mesmo tempo, enviaram uma solicitação de reconhecimento como Estado Independente às Nações Unidas e à Federação Russa.

O Presidente russo Wladimir Putin acatou de imediato a integração da Crimeia à Federação Russa.

O que vai acontecer naquela região nos próximos dias, nas próximas semanas e nos próximos meses, dependerá, certamente, das longas negociações entre as grandes potências ocidentais, lideradas pelos Estados Unidos, com a Rússia de Wladimir Putin.

 

Brasília, 17 de março de 2014

Maerle Ferreira Lima

“ESTRADAS PRECÁRIAS E ESBURACADAS”

Maerle Ferreira Lima Análises 12 de março de 2014

“ESTRADAS PRECÁRIAS E ESBURACADAS”  

 

                                  POR MAERLE FERREIRA LIMA

 

Desde 1995, a Confederação Nacional de Transportes (CNT) realiza pesquisa para avaliar as condições de conservação e trafegabilidade das rodovias brasileiras.

A enquete CNT é realizada anualmente pela CNT, Pelo Serviço Social do Transporte (SST) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat).

Em 2013, foi divulgada a 17ª edição do referido levantamento, que avaliou toda a malha federal pavimentada e as principais rodovias estaduais, num total de 96 mil 714 quilômetros.

De acordo com os resultados da pesquisa, 63,8% da extensão examinada apresentaram deficiências no pavimento, na sinalização e na geometria. É importante destacar que, em toda a malha observada, houve uma piora em relação ao ano anterior. Em 2012, o índice de deficiência foi de 62,7%. O mesmo aconteceu com os pontos críticos, que passaram de 221 em 2012, para 250 em 2013.

Convém esclarecer que os pontos críticos trazem graves riscos à segurança dos usuários, que são surpreendidos por erosões na pista, grandes buracos, quedas de barreiras, barras de proteção destruídas, pontes caídas e outros desgastes igualmente perigosos.

Uma das maiores preocupações reveladas pela pesquisa foi o montante de recursos que é necessário para melhorar o acentuado estado de deterioração das estradas. Enquanto o Governo Federal autorizou apenas 12 bilhões e 700 milhões de reais para investimentos em rodovias, em 2013, a CNT estimou que seriam necessários mais de 355 bilhões de reais.

Mais grave ainda foi que, até outubro de 2013, somente 4 bilhões e 200 milhões de reais foram liberados e, em 2012, dos 18 bilhões e 700 milhões de reais autorizados, apenas 9 bilhões e 400 milhões de reais foram pagos.

Pelos dados da CNT, do total das rodovias pesquisadas, 30 mil quilômetros necessitavam de duplicação e 18 mil quilômetros, de construção. Dessa maneira, pelo Plano CNT de logística, metade das rodovias estudadas não apresentava condições satisfatórias de trafegabilidade, em todos os seus aspectos. Daí, a recomendação da CNT para a urgência dos investimentos de 355 bilhões e 200 milhões de reais, sob pena de agravar ainda mais a situação atual. A CNT adverte que, sem esses investimentos, as estradas ficarão ainda piores, os prejuízos econômicos continuarão aumentando, juntamente com a falta de segurança nas vias e o número de acidentes mortais.

De toda a malha avaliada pela pesquisa, somente 35 mil quilômetros receberam o grau “ótimo” e “bom”. Isso representou apenas 36,2% dos 96 mil 714 quilômetros pesquisados.

Por fim, a pesquisa chamou a atenção para os seguintes aspectos:

PAVIMENTO:

46,9% das estradas apresentaram algum tipo de problema;

43% apresentaram superfície do pavimento desgastada;

85% das rodovias sob concessão tiveram classificação “ótimo” e “bom”.

SINALIZAÇÃO:

67,3% apresentaram algum tipo de problema;

78,7% das rodovias sob gestão pública mostraram problemas;

25,2% não possuíam placas de limite de velocidade;

55,8% apresentaram pintura da faixa central desgastada ou inexistente;

63,2% não tinham faixas laterais ou a pintura estava desgastada.

GEOMETRIA:

77,9% apresentaram algum tipo de problema;

88% da extensão pesquisada tinham pistas simples, com mão dupla;

40,5% não possuíam acostamento;

Em 56,7% da extensão pesquisada, onde haviam ocorrências de curvas perigosas, não existiam placas de advertências e nem proteções completas.

Por fim, a CNT chamou a atenção para os seguintes aspectos:

1- Rodovias deficientes aumentam o custo de manutenção dos veículos, além do consumo de combustível, lubrificantes, pneus e freios;

2- O acréscimo médio do custo operacional, provocado pelas condições precárias do pavimento das rodovias brasileiras, é de 25%;

3- Se o pavimento de todas as rodovias tivesse classificação, “ótima” e “boa”, em 2013, seria possível uma economia de até 5% no consumo de combustível, o que representaria, 661 milhões de litros de óleo diesel, cujo valor seria de 1 bilhão 390 milhões de reais e uma redução de 1,77 megatonelada de gás carbônico, principal gás de efeito estufa.

Lamentavelmente, este é mais um atestado vergonhoso do descaso e da falta de responsabilidade dos governantes, que não investem em infraestrutura, não se preocupam com o futuro do país, não procuram melhorar a sua imagem e não protegem a vida dos usuários dos transportes rodoviários.

 

MAERLE FERREIRA LIMA

BRASÍLIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014

 

BRASIL ENSANGUENTADO

Maerle Ferreira Lima Análises 22 de janeiro de 2014

             BRASIL ENSANGUENTADO

 

POR MAERLE FERREIRALIMA

 

“Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se a educação sozinha não transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”

PAULO FREIRE

 

 

No dia 12 de novembro de 2013, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançou, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o Relatório:  “Desenvolvimento Humano Regional 2013-2014 – Segurança Cidadã com Rosto Humano: Diagnóstico e Propostas para a América Latina”, recomendando políticas públicas mais eficientes em todo o continente, com vistas a melhorar a qualidade de vida e diminuir os índices alarmantes de criminalidade e  violência.

De acordo com o documento, a insegurança é citada como  um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico e social da área e um desafio que precisa ser encarado por todos os países da América Latina. Na avaliação da ONU, a região continua a ser a mais desigual e a mais violenta do mundo. Os dados mostrados indicam mais de 100 mil assassinatos a cada ano. Entre 2000 e 2010, foram registrados mais de 1 milhão de homicídios, um genocídio de proporções assustadoras.

Em 11 dos 18 países analisados pelo Relatório, a ocorrência de homicídios era superior a 10 para cada 100 mil habitantes, número considerado epidêmico pelos especialistas que formularam o estudo. Além disso, em todos os países da região, a segurança estava deteriorada e a quantidade de roubos havia triplicado entre 1985 e 2010.

O Relatório foi elaborado a partir de seis pontos que, segundo a ONU, impactam negativamente os países latino-americanos: criminalidade de rua; violência e criminalidade exercida contra e pelos jovens; violência de gênero; corrupção; violência por agentes do Estado; e o crime organizado. Segundo o documento, os atos de violência respondem, pelo menos, por três dimensões do desenvolvimento: a pessoa, a convivência social e as instituições democráticas.

Em todo o continente, os jovens, especialmente os homens, são os principais responsáveis pelos atos de violência, pelos crimes e pelos homicídios. O Brasil aparece vergonhosamente no Relatório como um dos países mais violentos da América Latina.

A base de dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), referente a 2011, revela essa trágica escalada da banalização da vida do jovem. O primeiro lugar ficou com El Salvador, com 92,3 homicídios de jovens para cada 100 mil habitantes. Em seguida vieram: Honduras, 86,5; Colômbia, 73,4; Venezuela, 64,2; Guatemala, 55,4 e Brasil, 51,6 assassinatos de jovens para cada 100 mil habitantes.

Há cerca de 60 anos, as principais causas de morte da juventude brasileira eram as epidemias e as doenças infecciosas. Porém, com as transformações econômicas e sociais em curso e com o processo acelerado de urbanização do país, a curva se inverteu e as principais causas de morte da juventude brasileira passaram a ser as chamadas “causas externas”, notadamente, os homicídios e os acidentes de trânsito.

Em 2011, por exemplo, dos 46 mil 920 óbitos juvenis, registrados nos arquivos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde (MS), 34 mil 336 aconteceram por causas externas. Dessa forma, 73,2% dos jovens brasileiros encontraram a morte  vitimados por essas causas.

Inegavelmente, a mortalidade violenta no Brasil impressiona e coloca o país, como já vimos, numa posição humilhante perante todas as nações civilizadas do mundo. Infelizmente, não podemos apagar o passado. Tampouco, podemos esconder a existência de milhões de sepulturas que receberam os corpos dos que tiveram suas vidas bruscamente interrompidas pela violência.

De acordo com  o “Mapa da Violência 2013: “Homicídios e Juventude no Brasil”, organizado pelo sociólogo, Julio Jacobo Waiselfisz e patrocinado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), entre 1980 e 2011, aconteceram no Brasil, 1 milhão 145 mil 908 homicídios; 995 mil 284 mortes por acidentes de trânsito e 205 mil 890 suicídios. As três causas somadas, dão um total de 2 milhões 347 mil e 82 pessoas, a maioria jovens, que tiveram suas vidas interrompidas pela escalada da violência. Todavia, é importante ressaltar que os dados são apenas aproximados. Dessa forma, os números dessa tragédia humana, certamente, são bem maiores.

Os dados do SIM e do Sistema de Vigilância em Saúde (SVS) citados no estudo, mostram que, entre 1980 e 2011, enquanto a taxa de mortalidade geral do país caiu 3,5%, as mortes por causas externas aumentaram 28,5%. Nesse comparativo, merecem relevância, como mostra o autor, os homicídios, que cresceram 132,1%; os suicídios, com elevação de 56,4% e os óbitos por acidente de transporte, que aumentaram 35,3%.

Em 1980, segundo a mesma fonte, 20 mil 365 pessoas morreram de acidentes de transporte em nosso país. Os homicídios vitimaram 13 mil 910 e os suicídios, 3 mil 896. A partir de 1990, os homicídios se tornaram a principal causa de morte entre as três citadas e não perdeu mais a posição. Em 2011, os homicídios ceifaram a vida  de 52 mil 198 pessoas; os acidentes de transporte mataram 44 mil 553 e os suicídios levaram a vida de 9 mil 852 indivíduos. Entre 1980 e 2011, os homicídios tiveram um crescimento de 275,3%; os suicídios, 152,9%; e os acidentes de transporte, 118,8%.

De acordo com o Mapa que está sendo analisado neste trabalho, entre os jovens, apenas 26,8% dos óbitos são atribuídos  a causas naturais. Entre os não jovens, o percentual é de 90,1%. Apenas 9,9% dos não jovens morrem de causas violentas. Entre os jovens, as causas violentas são responsáveis por 73,2% das mortes. Por outro lado, se na população não jovem, apenas 3,0% dos óbitos são causados por homicídio, entre os jovens, essa causa é responsável por 39,3%. Em alguns Estados que são citados no Relatório, Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Distrito Federal, mais da metade do total de mortes juvenis são provocadas por homicídio. Em 1980, 4 mil 327 jovens foram assassinados no Brasil. Em 2011, esse número subiu para 18 mil 436 mortes, o que significou no período, um acréscimo de 326,1%.

Os dados  sobre a violência contra a pessoa no Brasil são estarrecedores.  A divulgação, em 2007, do Relatório: “Peso Mundial da Violência Armada”, sob a responsabilidade do “Geneva Declaration Secretariat“, Genebra, Suíça, 2008, que levantou o total de mortos em 62 conflitos armados no mundo, entre 2004 e 2007, nos ajuda a chegar a essa conclusão.

Nos 62 conflitos analisados, morreram, entre 2004 e 2007, 208 mil 349 pessoas, segundo dados do “Global Burden of Armed Violence“. No Brasil, que não tem guerra civil declarada, movimentos de emancipação, enfrentamentos religiosos, raciais, étnicos, conflitos de fronteira ou atos terroristas, entre 2008 e 2011, os homicídios tiraram a vida de mais de 206 mil pessoas, quase o mesmo número das que foram mortas nos 62 conflitos espalhados pelo mundo.

Por outro lado, de acordo com a mesma fonte,  nos 12 maiores conflitos mundiais: Iraque; Sudão; Afeganistão; Colômbia; República Democrática do Congo; Siri Lanka; Índia; Somália; Nepal; Paquistão; Índia/Paquistão na Caxemira e Israel/Territórios Palestinos, morreram, entre 2004 e 2007, um total de 169 mil 574 pessoas, bem menos do que as mais de 206 mil que foram assassinadas no Brasil, entre 2008 e 2011.

O Brasil, com uma taxa de 27,4 homicídios por 100 mil habitantes, em 2010, superava os 12 países mais populosos do mundo. O que mais se aproximava do nosso país era o México, que tinha uma taxa de 22,1 homicídios por 100 mil habitantes. A China e a Índia, ambas com populações superiores a 1 bilhão de habitantes, apresentavam uma taxa de 1,0 e 3,4, respectivamente. Os Estados Unidos, com uma população de mais de 300 milhões de habitantes, tinham uma taxa de 5,3. A menor taxa entre as nações mais populosas foi apresentada pelo Japão, 0,3 homicídios por 100 mil habitantes.

Finalmente, comparando a nossa taxa de homicídio global, 27,4 para cada 100 mil habitantes, ficamos em posição humilhante. O Brasil tem uma taxa 274 vezes maior do que a de Hong Kong; 137 vezes maior do que a do Japão, Inglaterra, País de Gales e Marrocos; e 91 vezes maior do que a do Egito e da Sérvia.

No que se refere ao assassinato de jovens, nós temos uma taxa 547 vezes superior a de Hong Kong; 273 vezes superior às da Inglaterra e Japão e 137 vezes superior às da Alemanha e Áustria. Infelizmente, o Brasil é um país ensanguentado, o sexto maior matadouro de gente do mundo. NÃO TENHO DÚVIDA DE QUE O INFERNO É AQUI!

 

MAERLE FERREIRA LIMA

06 DE DEZEMBRO DE 2013  

 

 

O MUNDO SOMBRIO DAS FAVELAS

Maerle Ferreira Lima Análises 22 de janeiro de 2014

      O MUNDO SOMBRIO DAS FAVELAS

 

POR MERLE FERREIRA LIMA

 

 

O Brasil não consegue mesmo mudar o seu destino. A partir do final da Segunda Guerra Mundial, passou a ser conhecido como “Subdesenvolvido”. Nos anos 1960, virou “Terceiro Mundo”. Algum tempo depois, “País em Via de Desenvolvimento”. No início do processo de globalização, em 1980, recebeu o nome de “Emergente”.

Nos mais de cinco séculos de história, não tivemos a capacidade de sair do atraso econômico, social, industrial, educacional e científico. Nos habituamos a ele e às várias denominações criadas lá fora. Em suma, até hoje, nossa condição é de país periférico.

Apesar de tudo, o Governo gostou dos eufemismos, resolveu copiar a ideia por aqui e inventou uma nova designação para as moradas insalubres dos pobres e miseráveis. No começo eram chamadas de bairros africanos, cortiços, mocambos, palafitas, barracos, favelas, invasões, grotas, baixadas, assentamentos irregulares, comunidades, vilas, becos, ressacas, etc. A partir de 1991, graças a um “jeitinho sociológico” encontrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ganharam uma alcunha aparentemente menos preconceituosa: “Aglomerados Subnormais”.  

Como se não bastasse tanto cinismo, recentemente, os seus milhões de habitantes carentes, que levam uma vida desgraçada e vegetam espremidos nesses imensos panarícios  urbanos, foram finalmente lembrados pelos políticos e pelos técnicos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Passaram a ser classificados como a “nova classe média brasileira”. Com mais esse insulto, mesmo sem saber, os deserdados, cuja maioria tira o sustento da sobra social e do lixo das cidades,  subiram  na escala social por decreto do Governo.

Pelas contas do IBGE, cerca de 12 milhões de brasileiros sobrevivem nos chamados  “Aglomerados Subnormais”. O dado faz parte do estudo produzido por aquela instituição: “Aglomerados Subnormais: Informações Territoriais”, que envolveu todo o Brasil, divulgado no dia 6 de novembro passado.

Nesse vasto submundo carente de tudo, ocupado de maneira caótica por mais de 3 milhões de  habitações, todas irregulares e completamente fora de qualquer regra de planejamento urbano, a infraestrutura é extremamente deficiente. O esgoto corre a céu aberto; as ligações elétricas (gatos) são totalmente clandestinas; o barulho nas ruas é ensurdecedor; a sujeira e a falta de higiene são enormes; o tráfico de drogas faz parte da vida cotidiana; as intimidações, as agressões e os tiroteios  são acontecimentos corriqueiros e as taxas de homicídios, roubos e estupros são altíssimas.

Apenas 1,6% dos habitantes desses locais possuíam, em 2010, curso superior; 17,8% tinham automóvel; somente 20,2% tinham computador com acesso à internet;  27,8% não tinham carteira de trabalho assinada; 31,6% tinham rendimento domiciliar per capita de até meio-salário mínimo; apenas 0,9% tinham rendimento familiar per capita de mais de cinco salários-mínimos; e 53,9% possuíam apenas telefone celular pré pago.

Nesse estudo, o IBGE mostrou que 11 mil 149 barracos eram fincados em aterros sanitários, lixões e áreas contaminadas; 27 mil 478 se encontravam nas imediações de linhas de alta tensão; 4 mil 198 perto de oleodutos e gasodutos;  618 mil 955 foram erigidos em áreas perigosas, ou seja, em encostas, colinas, serras e outros. Além disso, do total de 3 milhões 224 mil 529 vivendas precárias do país, 72,6%, ou seja, 2 milhões 341 mil não tinham espaçamento entre si. Sem dúvida, tal ocupação anárquica do espaço urbano, além de constituir uma exposição permanente a vários tipos de perigos, tornou praticamente inviável a acessibilidade de máquinas, equipamentos de limpeza urbana e de socorros imediatos, sobretudo, aos locais mais  necessitados.

No território nacional, 47,5% dos “Aglomerados Subnormais” estão situados em áreas de risco. São Paulo e Rio de Janeiro concentram o maior número em áreas perigosas, de preservação ambiental e de proteção permanente.

Para o IBGE, em 2010, 77% das habitações informais do Brasil ficavam em Regiões Metropolitanas com mais de 2 milhões de pessoas. Desse percentual, o Instituto mostrou que 59,4%  estavam em 5 Regiões Metropolitanas: São Paulo, 18,9%; Rio de Janeiro, 14,9%; Belém, 9,9%; Salvador, 8,2% e Recife, 7,5%. Outros 13,7% acumulavam-se em outras 4 Regiões Metropolitanas: Belo Horizonte, 4,3%; Fortaleza, 3,8%; Grande São Luiz, 2,8% e Manaus, 2,8%. Dessa forma, segundo o IBGE, 73,1% das moradias precárias  estavam nessas nove capitais.

O Censo de 2010, identificou, em todo o país, 6 mil 329 “Aglomerados Subnormais”. As Regiões Metropolitanas de Belém, Rio de Janeiro e São Paulo, concentravam a maior proporção de habitantes residentes nesses tipos de habitação em relação ao total da população desses espaços urbanos. Em Belém, 54,5% do total dos habitantes viviam em assentamentos irregulares. No Rio de Janeiro, eram 22%. Em São Paulo, 11%.

Pelos dados do Censo de 2010, o IBGE estabeleceu o ranking das 10 maiores favelas do Brasil: Rocinha, Rio de Janeiro, 69 mil 161 habitantes; Sol Nascente, Distrito Federal, 56 mil 483 habitantes; Rio das Pedras, Rio de Janeiro, 54 mil 793 habitantes; Coroadinho, Maranhão, 53 mil 945 habitantes; Baixadas da Estrada Nova Jurunas, Pará,  53 mil 129 habitantes; Casa Amarela, Pernambuco, 53 mil 030 habitantes; Pirambú, Ceará, 42 mil 878 habitantes; Paraisópolis, São Paulo, 42 mil 826 habitantes; Cidade de Deus, Manaus, Amazonas, 42 mil 476 habitantes; Heliópolis, São Paulo, 41 mil 118 mil habitantes. Hoje, segundo o IBGE, a favela “Sol Nascente” passou a “Rocinha” e virou a maior da América Latina, com 78 mil 912 habitantes.

No entanto , muitos acham que os dados do Censo são incorretos. Para a “União Pró-Melhoramentos dos Moradores da Rocinha (URMMR)”, por exemplo, a localidade tem mais de 200 mil habitantes. A mesma opinião é compartilhada nas outras favelas. Os líderes comunitários dessas localidades estimam que a população real onde moram é muito maior do que a que foi recenseada.

Pesquisa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) sobre favelas, divulgada no Rio de Janeiro, em setembro de 2012, no seminário internacional: “Identidade, Cultura e Resistência em Comunidades Marginalizadas”, revelou alguns aspectos importantes a respeito da vida nessas comunidades.

Segundo a UNESCO, quase 70% dos jovens entre 12 e 17 anos, relataram a ausência do pai, mais de 25% relataram a ausência da mãe e cerca de 20%, relataram a ausência do pai e da mãe.

A pesquisa mostrou, igualmente, que o tráfico de drogas é uma marca fundamental na favela. Em quase todas, ele é provedor, legislador e organizador da vida cotidiana. Com seus tentáculos, oferece todo um sistema paralelo de códigos comportamentais e uma rota de sobrevivência econômica, de recrutamento para o crime e de profissionalização fora dele. Em suma, de acordo com a pesquisa, na maioria das áreas de habitações irregulares do país, as facções do tráfico de drogas definem o direito à cidade.

Por fim, convém destacar que, antes do aparecimento das Unidades de Polícias Pacificadoras (UPPs) e das chamadas “Milícias Organizadas”, as diversas facções do tráfico de drogas ditavam totalmente as regras da ordem pública nas favelas. Atualmente, policiais fardados, traficantes e milicianos, se matam no meio das ruas pelo controle do poder nesses espaços urbanos conflagrados.

 

Para o economista Marcelo Nery, Ministro-Chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), um entusiasta do “Programa Brasil Sem Miséria”, entre 2003 e 2011, 40 milhões de brasileiros indigentes e pobres entraram na “classe média”,  beneficiados, basicamente, pela transferência de renda que ele diz ter acontecido no período e por uma melhor inserção no mercado de trabalho.

Dessa forma, sem fome, sem miséria, sem pobreza e com os habitantes ganhando um “bom salário”, o que estaria faltando, então, aos “Aglomerados Subnormais” e às gigantescas periferias  do País para virarem uma Bélgica? Tenho certeza que esse é o tipo de pergunta que o economista Marcelo Nery poderia responder!

 

MAERLE FERREIRA LIMA

03 de dezembro de 2013

O ATRASO DO BRASIL

Maerle Ferreira Lima Análises 10 de dezembro de 2013

“Até na Cueca”

 

O ATRASO DO BRASIL

                  

 

Por MAERLE FERREIRA LIMA

 

 

O Brasil, terra do famigerado “jeitinho” e da desobediência às  normas e regras sociais, é desgovernado, desorganizado, desorientado, ineficiente, iletrado, corrupto, violento, paternalista, e, mesmo assim, muita gente ainda acha que “Deus é brasileiro” e que somos o “País do futuro”, aliás, um futuro que nunca chega.

As energias do país estão muito mais concentradas em futebol;   carnaval; festas; religião; nos programas de mau gosto tipo “Big Brother Brasil” e nos dramas que são retratados todos os dias nas novelas da TV Globo. Dessa forma, não existe qualquer movimento que indique a direção de um grande projeto de Nação sério e de uma verdadeira inclusão social dos pobres.

Sobre a questão da pobreza nacional, convém fazer uma rápida referência ao “Programa Bolsa Família”. Em verdade, o nome inicial era: “Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima”. Pois bem, ele surgiu em São Paulo, em 1995, no Município de Campinas, por iniciativa do então Prefeito daquela localidade, José Roberto Magalhães Teixeira, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Naquele mesmo ano, ele foi implementado no Distrito Federal pelo então Governador e atual Senador, Cristovam Buarque, e recebeu o nome de “Bolsa Escola”. Em 2001, ele foi adotado pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Em 2003, no Governo do ex-Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, ele foi rebatizado e passou a se chamar: “Programa Bolsa Família”. No mês de outubro passado, o Partido dos Trabalhadores (PT) comemorou, em tom de campanha eleitoral, um decênio do seu nascimento, como se ele tivesse surgido em outubro de 2003. Haja paternidade!

Inegavelmente, ao longo desses últimos dezoito anos, não podemos deixar de reconhecer que o referido “Programa de Assistência Social”, criado com fim meramente eleitoral, foi importante para aliviar o panorama da miséria em nosso país. No entanto, é preciso dizer, igualmente, que a iniciativa promove inclusão social e transferência de renda pela metade. Ela ainda não ajuda os beneficiários a se libertarem da “doação” e não prepara ninguém para o mercado de trabalho.

Apesar de tudo, penso que uma questão importante poderia ser colocada para reflexão:

O Brasil reúne alguma condição para se tornar, no médio prazo, uma grande potência, com reconhecido peso político no cenário regional e  internacional, a exemplo da China, e dividir as responsabilidades geopolíticas no continente americano com os Estados Unidos?

Realmente, não sei se isso seria possível em uma ou duas gerações, haja vista as nossas atuais limitações históricas, políticas, institucionais, educacionais, culturais, econômicas, sociais, científicas e tecnológicas.

A maioria das elites dirigentes brasileiras não dedica qualquer atenção ao futuro do país, não consegue enxergar além dos interesses pessoais espúrios, é provinciana, imoral, despreparada, imediatista e corrupta.

Desde os tempos coloniais, essa “banda podre” tem conseguido infelicitar o país e contaminar quase toda a sociedade. Hoje, o resultado é que grande parte do Brasil tem uma vocação irresistível para a desorganização, para a corrupção e sofre de uma falta endêmica de caráter. Infelizmente, pouca coisa tem sido feita até agora para mudar tal situação. Talvez, com o avanço das pesquisas sobre o Código Genético (Genoma), possamos, nos próximos anos, corrigir o erro que carregamos em nosso Ácido Desoxirribonucleico (DNA).

Sem dúvida, essa doença que parece incurável, tem barrado nossas pretensões de ocupar um lugar entre as nações que decidem os destinos do mundo. Escândalos existem nos Estados Unidos, no Japão, na Alemanha, na França ou na Inglaterra. A grande diferença é que, no Brasil, eles acontecem a cada minuto e ninguém é punido.

O maior exemplo desse desvio de comportamento começa com o total descaso com a construção do país. Projetos nacionais de grande impacto social são mal elaborados e demoram meses e até anos para serem aprovados porque têm de enfrentar uma burocracia infernal. Quando são autorizados, os empreendimentos são feitos com materiais de péssima qualidade para se desgastarem logo. Assim, com os reparos intermináveis que precisam ser feitos, as empreiteiras redimensionam seus lucros.  Geralmente, esses consertos dispendiosos causam enormes prejuízos aos cofres públicos.

Qualquer obra pública em nosso país começa errada e termina errada. O superfaturamento é praticado como se fosse um procedimento normal, os calendários não são cumpridos, os custos são alterados várias vezes para alimentar a corrupção, o dinheiro desaparece misteriosamente, muitas obras são abandonadas e outras sequer são entregues.

Em suma, é uma verdadeira anarquia às custas do erário público e do povo, que é obrigado a pagar ao Governo, uma das maiores cargas tributárias do mundo.  

Acho que o Brasil é um dos poucos países onde corruptos viram heróis e santos, roubam e não vão presos, são consagrados nas eleições e se popularizam nas “marchinhas de carnaval”.

Assim, a malversação do dinheiro público vira “galhofa”, os ladrões nunca devolvem o que roubam do contribuinte, são cínicos e mentirosos, juram inocência todas as vezes que são denunciados, contam com a impunidade, com intermináveis recursos na Justiça para não serem presos e se eternizam nos gabinetes refrigerados do poder. Em nosso país, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário estão completamente contaminados pela corrupção que já se alastrou por toda a sociedade. Dessa maneira, a corrupção pública e privada no Brasil é assustadora.

Levantamento feito pelo “Instituto Avante Brasil”,  baseado em dados do “Relatório da Corrupção”, publicado pela Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), em 2010, mostrou que, naquele ano,  o custo médio da corrupção brasileira foi estimado entre 50,8 bilhões de reais e mais de 84,4 bilhões de reais por ano.

Segundo o referido Instituto, com essa enorme quantia, o país seria capaz de acabar totalmente com a miséria em pouco anos e arcar com o custo anual de milhares de alunos das séries iniciais do ensino fundamental, segundo os parâmetros do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQI), desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Poderia ainda:  equipar e prover o material para 129 mil escolas das séries iniciais do ensino fundamental, com capacidade para 600 alunos, segundo o modelo CAQI;  construir 57 mil e 600 escolas para séries iniciais do ensino fundamental, segundo o modelo CAQI; comprar mais de 200 milhões  de bolsas família em seu valor máximo; estender o saneamento básico para mais de 20 milhões de habitações; e garantir a construção de centenas de aeroportos de porte médio; de milhares de quilômetros de ferrovias e rodovias; a melhoria de portos; entre outras obras de infra-estrutura que são vitais para o funcionamento do país.

Em seu Relatório, a FIESP estimou que, entre 2000 e 2010, foram desviados 720 bilhões de reais dos cofres públicos brasileiros, ou seja, aproximadamente, 316 bilhões de dólares. Nesse mesmo período, a Controladoria Geral da União (CGU) examinou 15 mil contratos firmados entre a União, Estados, Municípios e Organizações Não-Governamentais (ONGs) e encontrou irregularidades em 80% desses protocolos.

Nas condições atuais, combater a corrupção no Brasil, prender os ladrões e confiscar os seus bens, é como enxugar gelo, você não conseguirá nunca.

Enquanto as instituições forem frágeis, o Estado continuar refém de marginais engravatados e políticos desonestos, o povo continuar sendo insultado, a burocracia emperrar a vida econômica e social e o Judiciário garantir a existência da rede de corrupção, o Brasil não será visto como um país sério, permanecerá na periferia do desenvolvimento e entre as nações mais corruptas do mundo. É isso o que eu penso.

 

MAERLE FERREIRA LIMA

12 DE NOVEMBRO DE 2013

MORTE NO TRÂNSITO

Maerle Ferreira Lima Análises 10 de dezembro de 2013

                MORTE NO TRÂNSITO

 

POR MAERLE FERREIRA LIMA

 

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), levaram a Organização das Nações Unidas (ONU) a proclamar o período de 2011 a 2020, como a “Década de Ação pela Segurança no Trânsito”, com o objetivo de reduzir o número de desastres em nível mundial.

As estatísticas apresentadas pela OMS chocaram o mundo e mostraram que as ruas e as vias viraram locais onde a morte está presente a todo momento.

Segundo aquela entidade, só no ano de 2009, aconteceram mais de 1 milhão e 300 mil perdas de vidas por acidentes de trânsito em 178 países. Naquela ocasião, a OMS advertiu que, se nenhuma providência fosse tomada, chegaríamos no ano de 2020, com cerca de 2 milhões de mortos e, em 2030, com 2 milhões e 400 mil mortos. A quantidade de traumatizados, feridos graves e inválidos, ficaria entre 20 milhões e 50 milhões.

Para a OMS, os acidentes de trânsito representam a 3ª causa de mortes na faixa de 30-44 anos; a 2ª na faixa de 5-14 anos e a 1ª na faixa de 15-29 anos. Atualmente, os acidentes de trânsito são responsáveis globalmente por um custo superior a 500 bilhões de dólares por ano.

De acordo com o “Mapa da Violência 2012 – Caderno Complementar 2: Acidentes de Trânsito”, sob a responsabilidade do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, apresentado em abril de 2012, pelo Instituto Sangari, a violência no trânsito é uma das maiores  tragédias brasileiras. Mais de 41 mil pessoas morrem por ano no Brasil, em acidentes violentos do tráfego.

Entre 1996 e 2010, segundo dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS), foram registradas 518 mil e 500 mortes nos diversos tipos de acidentes de trânsito ocorridos no País. É importante destacar que, para chegar ao  resultado, o SIM  utilizou dados preliminares de 2010, que foram atualizados pelo MS.

Assim, com esse esclarecimento, o SIM estimou em 40 mil 989, o total de mortes no trânsito brasileiro, em 2010. Por outro lado, se observarmos o comportamento das taxas referentes a esse tipo de letalidade ocorrido entre 1996 e 2010, vamos notar que, durante esses 14 anos, não houve diminuição significativa do percentual das ocorrências.  A menor taxa de mortalidade registrada durante o período a que fazemos referência, foi  em 2000, 17,1 para cada 100 mil habitantes. Em contrapartida, em 2010, a taxa de mortalidade estimada foi de 21,5 em cada 100 mil habitantes.

 De acordo com o documento apresentado pelo Instituto Sangari, se a taxa de mortalidade no trânsito continuar acompanhando o ritmo  verificado entre 1996 e 2010, até o final de 2015, as mortes no trânsito poderão ultrapassar os homicídios. O Instituto mostrou que a taxa de homicídios se situa em torno de 26 casos para cada 100 mil habitantes, com quase  50 mil assassinatos por ano.

Na última década, o número de mortes no trânsito passou de 28 mil 995, para os estimados 40 mil 989, apresentando uma variação de 41,4% entre 2000 e 2010. Ao mesmo tempo, após análise dos registros do SIM, constatou-se uma mudança significativa na estrutura e composição dos acidentes.

Como mostra o Instituto Sangari, durante a última década, verificou-se que a mortalidade de pedestres sofreu significativas baixas; a dos ocupantes de automóveis permaneceu estável; a dos ciclistas aumentou um pouco; e a dos motociclistas disparou. Entre 2000 e 2010, a mortalidade de motociclistas aumentou 244%, representando praticamente 1/3 de todas as  mortes no trânsito.

Em 2000, o trânsito matou 13 mil 643 pedestres; 1 mil 238 ciclistas; 8 mil 262 automobilistas; 1 mil e 42 caminhoneiros e 3 mil 910 motociclistas. Em 2010, com dados preliminares, 11 mil 946 pedestres foram mortos no trânsito, juntamente com 1 mil 909 ciclistas; 11 mil 405 automobilistas; 1 mil 404 caminhoneiros e 13 mil 452 motociclistas.

Como podemos verificar, entre 2000 e 2010, os acidentes mortais envolvendo motociclistas passaram de 3 mil 910 para 13 mil 452, o que significou, segundo o Instituto Sangari, um aumento de 846,5% no período. Por outro lado, entre 1996 e 2010, a participação percentual dos motociclistas no total de óbitos em acidentes de trânsito, em todas as categorias, foi de 714,7%. Em segundo lugar ficaram os ciclistas, com um percentual de 165%. Em terceiro lugar os caminhoneiros, com 56,8%. Os automobilistas representaram 36,6% e os pedestres tiveram uma queda de -58,3%.

No que se refere às taxas de óbitos em cada grupo de 100 mil habitantes, por categoria, no período 1996/2010, a participação dos pedestres foi de -60,1%. Os ciclistas apareceram com 153,5%; os automobilistas, com 30,6%; os caminhoneiros, com 50,0% e os motociclistas com 679,4%, o que é uma verdadeira tragédia. Para o Instituto Sangari, sem dúvida alguma, as motocicletas são as principais causadoras da violência cotidiana no trânsito.

Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), comentados pelo sociólogo Julio Jacobo, em 1970, para uma frota de 2 milhões e 600 mil veículos, existiam apenas 62 mil 459 motocicletas, ou seja, 2,4%  do total de veículos registrados. No ano 2000, já existiam 4 milhões de motos, que representavam 13,6% de toda a frota em circulação. Em 2010, o parque de motos pulou para 16 milhões  509 mil, representando 25,5% do total de veículos do País, que era de 64 milhões 817 mil 974.

Para finalizar, é importante dizer que o nosso País, mais uma vez, apareceu de maneira humilhante nas estatísticas internacionais.  Pelos dados da OMS sobre mortes violentas no trânsito, ocorridas em 87 países, aparecemos na sexta posição (2010), como um dos maiores  cemitérios mundiais de mortos em acidentes de trânsito. Para maior vergonha, estávamos em companhia de cinco países atrasados. Pela ordem: Qatar; El Salvador; Belize; Venezuela e Guiana.

No que se refere às mortes por acidentes de moto em 67 países, ficamos em posição mais indigna ainda. Aparecemos em segundo lugar (dados de 2010), abaixo do Paraguai e seguido pela Tailândia, que conquistou a terceira posição.

Por tudo o que foi dito neste texto, não dá  mais para conviver com tanta desgraça, com tanta vergonha e com tanto descaso por parte das autoridades. Os governantes brasileiros e os responsáveis pelo trânsito do País, precisam definir uma ação concreta para diminuir os números dessa tragédia. Pelo menos isso eles têm a obrigação de fazer!

 

BRASÍLIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2013

MAERLE FERREIRA LIMA

OS IDOSOS DO BRASIL

Maerle Ferreira Lima Análises 23 de outubro de 2013

               OS IDOSOS DO BRASIL

 

Por Maerle Ferreira Lima

 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 30 de setembro de 2013, o Brasil tinha 201.032.714 ( duzentos e um milhões, 32 mil, 714) habitantes.

Tal projeção, baseada em dados do Censo de 2010, é feita anualmente a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), para servir de base para o repasse de recursos do orçamento dos municípios.

Segundo os pesquisadores responsáveis pelo levantamento, os indicadores utilizados no trabalho, sugerem que o ritmo de crescimento demográfico caia até 2042, ano em que a população brasileira deverá parar de aumentar. Assim, segundo os técnicos do IBGE, a cada ano, a população crescerá menos e começará a decrescer a partir de 2042.

Em 2042, as estimativas do Instituto apontam que a população do País poderá atingir o seu tamanho máximo, 228 milhões e 400mil habitantes. Portanto, como podemos verificar, ao longo dos próximos 30 anos, a taxa de fecundidade deverá diminuir ainda mais e o País ficará cada vez mais velho. Hoje, segundo o IBGE, a média de filhos por mulher é de 1,77. Em 2030, deverá ser de 1,5; e em 2042, poderá chegar a um número ainda menor.

Apenas para termos uma idéia  do que representou essa queda da fecundidade nos últimos 53 anos, basta dizer que, no início dos anos 1960, a média era de 6 filhos por mulher. Em 1981, o indicador era de 4 filhos por mulher. Em 2013, como já foi mencionado, esse número ficou em apenas 1,77 filhos por mulher. Vale dizer que a taxa atual é menor do que a da reposição populacional, que é de 2,1 segundo o IBGE.

 A queda da fecundidade total, aliada ao progresso econômico e social que o País deverá registrar nos próximos 30 anos; à melhoria na educação; ao aparecimento de novos medicamentos; de procedimentos médicos mais avançados e sofisticados; e de tratamentos  mais eficazes contra as doenças infecto-parasitárias e as chamadas doenças crônicas; certamente, serão determinantes para aumentar, significativamente, a expectativa de vida do povo brasileiro.

Em 1980, a esperança de vida do brasileiro ao nascer era de 62,6 anos. Em 2013, esse limite chegou a 74,84 anos e aumenta a cada dia. Pelas projeções do IBGE, em 2020, a expectativa de vida ao nascer deverá ser de 76,7 anos. Em 2030, poderemos chegar a 78,6 anos; em 2040, 79,9 anos; em 2050, 80,7 anos; e em 2060, os brasileiros poderão viver, em média, até 81,2 anos. Por esses dados, nota-se que, em 2041, ou seja, daqui a apenas 27 anos, os brasileiros consigam viver, em média, até os 80 anos de idade.

As mesmas projeções estimam que, em 2060, os idosos no Brasil deverão representar cerca de 60 milhões de pessoas, para uma população estimada de 218 milhões 173 mil 888 habitantes.

Os dados mais recentes, divulgados em agosto de 2013,  pela Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), do IBGE, mostraram que os idosos no Brasil, pessoas com 60 anos e mais, já somam 23 milhões e 500 mil habitantes, ou seja, aproximadamente, 11,7% do total da população. Por outro lado, a pesquisa revela que esse contingente representa mais que o dobro das pessoas na mesma faixa etária, registradas em 1991, 10 milhões e 700 mil habitantes.

Finalmente, o IBGE mostra que, na comparação entre 2009 e 2011, por exemplo, esse grupo de idosos aumentou 7,6%. Eles eram 20 milhões e 51 mil, em 2009, e chegaram a 21 milhões e 700 mil, em 2011. Entre 2011 e 2013, 1 milhão e 800 mil novos idosos surgiram no Brasil, elevando o contingente das pessoas com 60 anos e mais, para os atuais 23 milhões e 500 mil.

Analisando o atual perfil populacional brasileiro, onde a população cresce lentamente e envelhece rapidamente, sociólogos e economistas assinalam que o País está passando por uma profunda transformação demográfica.

Para eles, o Governo precisa, imediatamente, encarar com seriedade e prioridade, o crescimento desse fenômeno, cujas repercussões, atingem diretamente toda a sociedade, todas as metas de políticas públicas e todo o sistema econômico, político e social. Dessa forma, se não atentarmos agora para o momento histórico que vivemos, em pouco tempo, seremos vítimas de nossa própria negligência.

Maerle Ferreira Lima

3 de outubro de 2013

ASSASSINATO DE MULHERES NO BRASIL

Maerle Ferreira Lima Análises 22 de outubro de 2013

 ASSASSINATO DE MULHERES NO BRASIL

 

Por MAERLE FERREIRA LIMA

 

 Em agosto de 2012, o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), divulgaram uma atualização do “Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil”, de autoria do sociólogo, Julio Jacobo Waiselfisz.

Após verificação feita pelo Ministério da Saúde em seu “Sistema de Informações de Mortalidade (SIM)”, os dados de 2010 foram reajustados. No que se refere aos homicídios femininos cometidos naquele ano, 4 mil 465 casos para cada 100 mil mulheres foram registrados e constaram do referido estudo.

Entre 1980 e 2010, a taxa de homicídio feminino para cada 100 mil mulheres no Brasil, passou de 2,3 para 4,6. É importante destacar que, durante esse período, houve um aumento de 230% na execução de mulheres, de acordo com o SIM e o Sistema de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde. Em termos absolutos, em 1980, 1 mil 353 mulheres foram assassinadas. Em 2010, esse número pulou para 4 mil 465 assassinatos.

Pelos dados do SIM e do SVS, entre 1980 e 2010, ocorreram 92 mil e 100 homicídios femininos para cada grupo de 100 mil mulheres. Na última década, ou seja, entre 2000 e 2010, 43 mil 654 mulheres perderam a vida vítimas de assassinatos.

No estudo divulgado pelo sociólogo Julio Jacobo, baseado nos dados atualizados do SIM e do SVS, entre 1980 e 1996, portanto, durante 16 anos seguidos, a taxa de homicídio feminino aumentou significativamente a cada ano, passando de 2,3 em 1980, para 4,6 homicídios para cada grupo de 100 mil mulheres em 1996.

No período entre 1996 e 2009, as estatísticas mostraram que aconteceu uma estabilização desse tipo de violência, com índices ligeiramente menores do que a taxa verificada em 1996. No entanto, como já vimos, em 2010, a taxa de homicídio feminino voltou ao patamar de 1996, ou seja, 4,6 execuções para cada 100 mil mulheres.

Segundo o autor do trabalho, as armas de fogo, os objetos cortantes, penetrantes e contundentes, foram os principais instrumentos usados pelos criminosos para cometerem os assassinatos de mulheres. O estudo alerta que, normalmente, mais de 40% dos homicídios femininos são praticados dentro da própria residência da vítima e os autores, quase sempre, são os próprios maridos, companheiros, ex-companheiros, amantes, namorados e outras pessoas da família.

No levantamento em questão, em 2010, o Estado da Bahia, em termos absolutos, apareceu como o campeão de execuções de mulheres. Lá, ocorreram 433 assassinatos. O vice campeonato ficou com o Estado do Paraná, onde 338 mulheres foram trucidadas. O terceiro lugar, ficou com Pernambuco, que matou 251 mulheres. O Estado do Pará apareceu em quarto lugar, com 230 assassinatos. O Estado de Goiás ficou na quinta colocação, com 172 crimes de morte.

Por outro lado, em termos percentuais, o troféu foi conquistado pelo Estado do Espírito Santo, que apresentou uma elevada taxa de 9,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres. Em segundo lugar, ficou Alagoas, com 8,3 assassinatos. Em terceiro, o Estado do Paraná, com 6,4.

De acordo com o documento, pelos dados disponíveis no SIM e SVS, o Estado do Acre foi onde se praticou menos feminicídio, 4,9 para cada grupo de 100 mil mulheres, em 2010. No entanto, a referida taxa era superior à taxa nacional naquele ano, 4,6 assassinatos para cada 100 mil mulheres.

 É importante dizer ainda que, segundo dados da Organização Mundial de Saúde ()MS), referentes a assassinatos de mulheres em 84 países, citados pelo sociólogo Júlio Jacobo em seu estudo, o Brasil, com uma taxa de 4,4 homicídios femininos, apurada em 2009 para cada grupo de 100 mil mulheres, ocupava o sinistro sétimo lugar mundial, dividindo a honraria macabra com El Salvador, que garantiu o primeiro lugar; com Trindad e Tobago; com a Guatemala; Rússia; Colômbia e Belize.

Infelizmente, esse é mais um campeonato vergonhoso, onde aparecemos como um dos principais autores de assassinatos de mulheres no mundo, crime tipificado como hediondo, covarde, quase sempre cometido por motivo fútil, traiçoeiro e machista.

Em 25 de setembro de 2013, em sessão na “Comissão de Seguridade Social e Família”, da Câmara dos Deputados, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgou a pesquisa: “Violência contra a Mulher: Feminicídios no Brasil”.

Os novos dados apresentados, revelaram que houve um agravamento do quadro de violência extrema contra as mulheres em nosso País. Por exemplo, o Ipea estima que, entre 2001 e 2011, ocorreram mais de 50 mil feminicídios, ou seja, uma média de 5 mil 664 assassinatos de mulheres a cada ano; 472 a cada mês; 15,52 a  cada dia; e um a cada 1h30.

As maiores taxas de homicídio para cada 100 mil mulheres foram registradas no Espírito Santo, 11,24; Bahia, 9,08; Alagoas, 8,84; Roraima, 8,51; e Pernambuco, 7,81. As taxas mais baixas foram encontradas nos Estados do Piauí, 2,71; Santa Catarina, 3,28; e São Paulo, 3,74. Mais da metade dos assassinatos, 54%, diz o Ipea,  foram de mulheres de 20 a 39 anos. Outro dado revelador é que a maioria das vítimas tinha baixa escolaridade.

Por fim, o Ipea mostrou que, mesmo com a existência da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, para combater a violência contra as mulheres, elas continuaram a ser atacadas e mortas pelos seus algozes.

Segundo o Instituto, em 2010 e 2011, por exemplo, a taxas de assassinato de mulheres, 5,45 e 5,43, respectivamente, para cada 100 mil mulheres, foram as mais altas da década. Como podemos verificar, os assassinos estão pouco preocupados com a Lei Maria da Penha e continuam matando as mulheres. Acredito que a certeza da impunidade e a decretação de penas brandas para esses crimes horrendos sejam os maiores responsáveis por essa tragédia humana.

Apesar do triste quadro que acabamos de apresentar, o Ipea adverte que os dados do SIM são insuficientes e não refletem a realidade.

Para o Instituto, a cobertura do SIM para o Brasil é estimada em 93%. Os 7% do total de óbitos de mulheres que não foram incluídos na pesquisa aparecem no SIM com a rubrica: “causa não definida”. Mais surpreendente ainda é que, parte dessas mortes, em que a violência extrema foi indiscutível, a classificação é feita como: “eventos cuja intenção é indeterminada”, assinala o Ipea. Aliás, isso é o Brasil!

 

MAERLE FERREIRA LIMA

21 DE OUTUBRO DE 2013

SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: UMA VERGONHA NACIONAL

Maerle Ferreira Lima Análises 22 de outubro de 2013

    SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL:

          UMA VERGONHA NACIONAL

 

Por MAERLE FERREIRA LIMA

 

A situação do saneamento básico no Brasil é inaceitável do ponto de vista ético e humano. O quadro que apresentamos ao mundo é humilhante. Ele reforça, perante a comunidade internacional, a ideia de que os governantes do País são completamente irresponsáveis.

Inegavelmente, a maioria dos dirigentes políticos fecham os olhos para os graves problemas nacionais de infraestrutura, não estão compromissados com qualquer projeto social e não têm a menor vergonha de roubar o dinheiro público que deveria ser aplicado em benefício do bem-estar de toda a sociedade.

Segundo o Instituto Trata Brasil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que tem como trabalho principal a defesa da universalização do acesso à coleta de lixo e ao tratamento do esgoto no País, o estudo: “Progress on Sanitation and Drinking“, feito pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em 2011, atesta que, para cada 1 real investido em saneamento básico, a área de saúde consegue economizar 4 reais.

Dessa maneira, apenas com saneamento básico e tratamento do lixo, haveria uma razoável economia nas receitas do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, as unidades de saúde funcionariam com mais eficiência, com menos filas nos postos de atendimento médico e nos hospitais, muitas doenças endêmicas seriam controladas com a melhoria da higiene e a mortalidade infantil diminuiria significativamente.

Infelizmente, estamos muito longe de atingir essa realidade. Diversos especialistas no assunto estimam que,  no ritmo atual de investimento, só em 2122, os brasileiros teriam acesso a uma rede de saneamento básico considerada satisfatória. Por sua vez, nos estudos feitos pelo Trata Brasil, menos da metade da população brasileira, ou seja, menos de 100 milhões de pessoas, têm acesso a esse serviço público prioritário, um dos  indicadores mais importantes para medir os níveis de qualidade de vida e de dignidade de uma sociedade.

Apenas para termos uma ideia das precárias condições sanitárias brasileiras, de acordo com o Instituto Trata Brasil, somente 37,9% da rede de esgotamento sanitário recebem algum tipo de tratamento. Por outro lado, segundo a OMS, mais de 7 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro e fazem suas necessidades em áreas abertas. Dessa forma, o que não é tratado, ou seja, 62,1% de toda a imundície do País, é depositada na natureza, como  era feito na Europa, até o final do século XIX.

 Depois de mais de 100 anos que a Europa deixou de ser uma enorme lixeira a céu aberto, o Brasil, em pleno século XXI, continua jogando todo tipo de sujeira nas ruas. Os restos sociais são lançados nas valas; nas áreas verdes; nos lixões a céu aberto; nos terrenos vazios; nas lagoas; nos lagos; nos rios; no mar; nos manguezais e nos ambientes urbanos; provocando enorme degradação do meio ambiente; impedindo maior eficiência das campanhas contra doenças infecto-contagiosas, que vitimam anualmente milhares de pessoas, sobretudo crianças; sobrecarregando o Sistema de Saúde; causando enorme prejuízo aos cofres públicos e atrasando o  desenvolvimento.

Em resumo, o Brasil é uma latrina de dimensões continentais. O ranking sobre avaliação dos serviços de saneamento nas 100 maiores cidades do País, com base em dados de 2010, elaborado pelo Instituto Trata Brasil, mostra essa realidade degradante.

Em 2010, nesses lugares onde vivem hoje, aproximadamente, cerca de 80 milhões de brasileiros, ou seja, cerca de 40% da população total do País, mais de 7 milhões de habitantes não tinham acesso a água potável e 31 milhões não dispunham de coleta de esgotos. Do total de toda a rede de esgoto existente, só 36,28% recebiam algum tratamento; cerca de 8 bilhões de litros de esgoto não tratados eram lançados todos os dias nas águas desses municípios, espalhando-se por outras áreas e causando severa poluição; apenas 20 das 100 cidades analisadas ofereciam água tratada a 100% dos seus habitantes; somente 34 delas possuíam índice de coleta de esgoto superior a 80% dos habitantes e só 6 municípios possuíam índice de tratamento de esgoto superior a 80%.

Em face dessa realidade, especialistas são unânimes em dizer que o remédio mais eficaz para curar o Brasil desse infortúnio social é: mais investimentos em saneamento básico; planejamento estratégico; fiscalização severa das verbas, mais seriedade das políticas públicas, mais responsabilidade dos governantes; prisão para os corruptos que roubam o dinheiro público; menos descaso e menos improvisação.

Não pode mais ser aceitável que milhares de pessoas continuem a morrer todos os anos de diarreia; de verminoses; de dengue; de leptospirose; de doenças respiratórias causadas pela falta de higiene; de esquistossomose e de outras enfermidades provocadas por outros microorganismos, que poderiam ser facilmente combatidas e não mais provocar tantos óbitos em nosso País.

É preciso que os governantes entendam que o Brasil só será desenvolvido quando for capaz de mudar esse quadro repugnante. Enquanto isso não acontecer, continuaremos a ser chamados de “emergente”, o que significa, permanecer atolado em um pântano de miséria que é o Terceiro Mundo.

 

 

Brasília, 1º de novembro de 2013

Maerle Ferreira Lima

25 ANOS DA CHAMADA “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ

Maerle Ferreira Lima Análises 11 de outubro de 2013

Por MAERLE FERREIRA LIMA

 

Desde a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, o Brasil teve seis Constituições.

A primeira Constituição que o País teve, data de 1824, época do Império. Ela foi outorgada, de forma autoritária, em 25 de março daquele ano, pelo Imperador D. Pedro I.

As seis Constituições do período Republicano são as seguintes: a de 1891; 1934; 1937; 1946; 1967; e 1988.

No dia 5 de outubro de 1988, toda a Nação brasileira estava com os olhos voltados para o Congresso Nacional. Naquele dia agitado, nas ruas chuvosas de Brasília e nos corredores do Parlamento, milhares de pessoas vindas de todos os Estados, aguardavam, ansiosas, o início da última reunião da Assembleia Nacional Constituinte, que fora instalada, em 1º de fevereiro de 1987, para preparar, discutir, votar e consagrar a nova Constituição do Brasil.

É importante destacar que os 559 Constituintes, 487 Deputados Federais e 72 Senadores, se esforçaram durante 578 dias de trabalho intenso, realizaram incontáveis debates em Comissões, Subcomissões Temáticas, Comissão de Sistematização e intervenções no Plenário, que atravessavam a madrugada, para que o Brasil iniciasse um novo capítulo de sua história.

Assim, depois da análise de cerca de 40 mil emendas, e  da votação em dois turnos de todas as matérias que deveriam compor o documento final, nos primeiros minutos da sexta-feira, dia 2 de setembro de 1988, a Assembleia Nacional Constituinte aprovou a nova Carta Constitucional com 245 artigos e  encerrou os seus trabalhos. Até hoje, 112 dispositivos ainda necessitam de regulamentação.

Por outro lado, convém destacar que, até o final da tarde do dia 5 de outubro de 1988,  o Estado e a sociedade brasileira ainda eram regidos pela Constituição de 1967, nascida durante o regime militar.

Todavia, na Sessão Solene do Congresso Nacional, realizada naquele dia e Presidida pelo Deputado Federal, Ulysses Guimarães, às 15h50,  começou a ser escrito um novo capítulo da história do Brasil, deixando para trás, 21 anos de Ditadura militar e mais 3 anos de “transição democrática”.

Naquela hora, diante do então Presidente da República, José Sarney, do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Rafael Mayer, dos Constituintes, de parlamentares estrangeiros, embaixadores, integrantes do Governo, militares, representantes de movimentos sociais, estudantis e de entidades religiosas, e de um Plenário completamente lotado, o Deputado Federal, Ulysses Guimarães, um dos maiores símbolos da Constituinte e da luta pela redemocratização do País, visivelmente emocionado, pronunciou as seguintes palavras: “Declaro promulgada a “Constituição Cidadã”, um documento da liberdade, da dignidade, da democracia e da justiça social do Brasil…Nosso desejo é o da Nação: que este Plenário não abrigue outra Assembleia Nacional Constituinte…A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança. Que a promulgação seja nosso grito. Mudar para vencer! Muda, Brasil!”.

Inegavelmente, a Constituição de 1988, continua moderna e avançada, apesar das imperfeições que ainda apresenta e de já ter atravessado 25 anos de grandes transformações que aconteceram na vida econômica, política e social brasileira.

Mesmo assim, não podemos deixar de reconhecer que as suas virtudes são maiores do que as suas deficiências. Nela, estão representados todos os brasileiros, independentemente de credo, raça, ideologia, poderio econômico, costumes ou opção sexual. Isso demonstra, claramente, que a atual Constituição é a favor da cidadania, da liberdade e da democracia.

Infelizmente, a nossa Constituição é desrespeitada a cada momento. Apesar do que ela dita, o nosso País continua mergulhado na injustiça. Todos os dias, milhões de brasileiros e brasileiras são enganados, explorados, maltratados, violentados, assassinados, ignorados e desprezados pela Justiça e pelas outras instituições. Isso precisa acabar, porque, só assim, conseguiremos atingir os verdadeiros ideais da Nação e erguer uma sociedade verdadeiramente democrática, admirada e mais justa, como pensava Ulysses Guimarães.

 

Brasília, 1º de outubro de 2013.

Maerle Ferreira Lima

 

Solenidade da Promulgação da Constituição de 1988

http://www.youtube.com/watch?v=ssaOG6Dj0iw

 

 

 

 Clique no texto abaixo para ouvir o discurso.

Discurso na íntegra, proferido pelo Deputado Federal, Ulysses Guimarães, Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de outubro de 1988, por ocasião da promulgação da 7ª Constituição Federal do Brasil, consagrada pelo orador, como: “Constituição Cidadã”.