SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL:
UMA VERGONHA NACIONAL
Por MAERLE FERREIRA LIMA
A situação do saneamento básico no Brasil é inaceitável do ponto de vista ético e humano. O quadro que apresentamos ao mundo é humilhante. Ele reforça, perante a comunidade internacional, a ideia de que os governantes do País são completamente irresponsáveis.
Inegavelmente, a maioria dos dirigentes políticos fecham os olhos para os graves problemas nacionais de infraestrutura, não estão compromissados com qualquer projeto social e não têm a menor vergonha de roubar o dinheiro público que deveria ser aplicado em benefício do bem-estar de toda a sociedade.
Segundo o Instituto Trata Brasil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que tem como trabalho principal a defesa da universalização do acesso à coleta de lixo e ao tratamento do esgoto no País, o estudo: “Progress on Sanitation and Drinking“, feito pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em 2011, atesta que, para cada 1 real investido em saneamento básico, a área de saúde consegue economizar 4 reais.
Dessa maneira, apenas com saneamento básico e tratamento do lixo, haveria uma razoável economia nas receitas do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, as unidades de saúde funcionariam com mais eficiência, com menos filas nos postos de atendimento médico e nos hospitais, muitas doenças endêmicas seriam controladas com a melhoria da higiene e a mortalidade infantil diminuiria significativamente.
Infelizmente, estamos muito longe de atingir essa realidade. Diversos especialistas no assunto estimam que, no ritmo atual de investimento, só em 2122, os brasileiros teriam acesso a uma rede de saneamento básico considerada satisfatória. Por sua vez, nos estudos feitos pelo Trata Brasil, menos da metade da população brasileira, ou seja, menos de 100 milhões de pessoas, têm acesso a esse serviço público prioritário, um dos indicadores mais importantes para medir os níveis de qualidade de vida e de dignidade de uma sociedade.
Apenas para termos uma ideia das precárias condições sanitárias brasileiras, de acordo com o Instituto Trata Brasil, somente 37,9% da rede de esgotamento sanitário recebem algum tipo de tratamento. Por outro lado, segundo a OMS, mais de 7 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro e fazem suas necessidades em áreas abertas. Dessa forma, o que não é tratado, ou seja, 62,1% de toda a imundície do País, é depositada na natureza, como era feito na Europa, até o final do século XIX.
Depois de mais de 100 anos que a Europa deixou de ser uma enorme lixeira a céu aberto, o Brasil, em pleno século XXI, continua jogando todo tipo de sujeira nas ruas. Os restos sociais são lançados nas valas; nas áreas verdes; nos lixões a céu aberto; nos terrenos vazios; nas lagoas; nos lagos; nos rios; no mar; nos manguezais e nos ambientes urbanos; provocando enorme degradação do meio ambiente; impedindo maior eficiência das campanhas contra doenças infecto-contagiosas, que vitimam anualmente milhares de pessoas, sobretudo crianças; sobrecarregando o Sistema de Saúde; causando enorme prejuízo aos cofres públicos e atrasando o desenvolvimento.
Em resumo, o Brasil é uma latrina de dimensões continentais. O ranking sobre avaliação dos serviços de saneamento nas 100 maiores cidades do País, com base em dados de 2010, elaborado pelo Instituto Trata Brasil, mostra essa realidade degradante.
Em 2010, nesses lugares onde vivem hoje, aproximadamente, cerca de 80 milhões de brasileiros, ou seja, cerca de 40% da população total do País, mais de 7 milhões de habitantes não tinham acesso a água potável e 31 milhões não dispunham de coleta de esgotos. Do total de toda a rede de esgoto existente, só 36,28% recebiam algum tratamento; cerca de 8 bilhões de litros de esgoto não tratados eram lançados todos os dias nas águas desses municípios, espalhando-se por outras áreas e causando severa poluição; apenas 20 das 100 cidades analisadas ofereciam água tratada a 100% dos seus habitantes; somente 34 delas possuíam índice de coleta de esgoto superior a 80% dos habitantes e só 6 municípios possuíam índice de tratamento de esgoto superior a 80%.
Em face dessa realidade, especialistas são unânimes em dizer que o remédio mais eficaz para curar o Brasil desse infortúnio social é: mais investimentos em saneamento básico; planejamento estratégico; fiscalização severa das verbas, mais seriedade das políticas públicas, mais responsabilidade dos governantes; prisão para os corruptos que roubam o dinheiro público; menos descaso e menos improvisação.
Não pode mais ser aceitável que milhares de pessoas continuem a morrer todos os anos de diarreia; de verminoses; de dengue; de leptospirose; de doenças respiratórias causadas pela falta de higiene; de esquistossomose e de outras enfermidades provocadas por outros microorganismos, que poderiam ser facilmente combatidas e não mais provocar tantos óbitos em nosso País.
É preciso que os governantes entendam que o Brasil só será desenvolvido quando for capaz de mudar esse quadro repugnante. Enquanto isso não acontecer, continuaremos a ser chamados de “emergente”, o que significa, permanecer atolado em um pântano de miséria que é o Terceiro Mundo.
Brasília, 1º de novembro de 2013
Maerle Ferreira Lima
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